DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871297/2026-30-SANTANA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 20903411)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871298/2026-84-MINERACAO FELIX LTDA (Documento SEI: 20903414)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871300/2026-15-RS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 20903416)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846295/2026-01-SERGIO ROBERTO APOLONIO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20903418)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

D ES P AC H O Relação nº 325/2026

Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389)

830.653/2001-JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 14/09/2026, Relação n° 305/2026, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: "ROCHA REAL LTDA - CNPJ: 60.088.161.0001-10"; Leia-se: ROCHA REAL LTDA - CNPJ: 60.088.161.0001-00".

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Relação nº 326/2026

Não conhece o recurso interposto(1837) 815.145/2017 - Interposto por Britador Schmitz Ltda 820.264/2016 - Interposto por Mineração Valentim Ltda 870.098/2019 - Interposto por S & S Comercial de Pedras Ltda 832.555/2023 - Interposto por Cassio Barbar 850.337/2023 - Interposto por Fenix Logistica,comercio & Locacoes de Maquinas Ltda 830.422/2017 - Interposto por T.r.zoia de Sousa ME Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2855) 810.482/1981 - MINER PRATA LTDA.

820.340/1998 - AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 850.177/2022 - TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCACOES EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 850.824/2023 - RAIMUNDO AZEVEDO CARVALHO E SILVA 871.953/2022 - KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA 800.051/2015 - CERAMICA AGUAS BELAS LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

D ES P AC H O Relação nº 327/2026

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.010/2010 - MINERACAO VALE DOS REIS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 5.227/2010

Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos

incorporados:

Processo nº 850.858/1987 - MINERACAO VALE DOS REIS LTDA - Alvará de

Pesquisa nº 325/2014

Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.020/2018 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5.843/2018 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados:

Processo nº 858.019/2018 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5.842/2018

Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos

incorporados: Processo nº 858.018/2018 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.183/2018 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.008/2018 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.129/2018 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.007/2018 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.128/2018

Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.099/2017 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.095/2017 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.127/2018 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.082/2017 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.126/2018 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados:

Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.079/2017 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.002/2016 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 11.060/2016 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.098/2014 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 11.281/2016 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados:

Processo nº 858.081/2014 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados:

Processo nº 858.022/2014 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de

Pesquisa nº 363/2018 incorporados:

Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos

Processo nº 858.124/2013 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3.140/2015 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados:

Processo nº 858.029/2013 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 835/2014 Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.032/2012 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3.643/2013

Incorporadora: AMAPÁ MINERALS LTDA - CNPJ05.642.709/0001-04 - Direitos incorporados: Processo nº 858.015/2012 - TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 1.153/2012 Incorporadora: DELTA INDUSTRIA CERAMICA LTDA - CNPJ47.595.863/0001-12 - Direitos incorporados: Processo nº 821.766/1998 - MILLENIUM INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8.998/2001

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 329/2026 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 846.002/2005 - EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 831.803/2024 - WELLINGTON HIGOR FONSECA ME

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

D ES P AC H O Relação nº 330/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 872.263/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1520/2024 803.271/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7576/2024 803.275/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1405/2025 830.253/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4159/2024 830.254/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4160/2024 831.491/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8566/2024 832.363/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6730/2025 832.526/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4066/2025 870.984/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9212/2024 871.064/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6674/2024 871.267/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8407/2024 872.143/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 890/2025 872.145/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 891/2025 872.291/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 469/2025 872.309/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1199/2025 872.323/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1789/2026 870.042/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4117/2025 870.043/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7528/2025 870.044/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3102/2025 870.122/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3114/2025 870.923/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6232/2025 872.214/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 251/2024 872.215/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 254/2024 832.833/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3963/2024 831.391/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5799/2023 831.389/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5798/2023 870.787/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6467/2022 830.916/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8589/2022 832.789/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4276/2025 832.844/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3578/2025 832.873/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3579/2025 800.163/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3642/2020 800.328/2019-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2086/2020 840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3972/2019 871.663/2017-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 78/2018 830.540/2016-MG3 GRANITOS LTDA- Requerimento de Lavra 872.377/2015-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3344/2016 833.784/2010-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4336/2011 831.880/2003-MG3 GRANITOS LTDA- Requerimento de Lavra

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

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