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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 94

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo
I
24.77 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo
II
24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I
24.79 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado-Pediátrico Tipo II

. 05.01.03.009-3 - PROCESSAMENTO DE CRIOPRESERVAÇÃO DE
MEDULA OSSEA OU DE CELULAS TRONCO HEMATOPOETICAS DE
SANGUE
PERIFERICO
NO
BRASIL
PARA
TRANSPLANTE
AU T O G E N I CO
Incluir habilitação:
24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I
24.73 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo II
24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I
24.75 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo II
. .
.24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo
I
24.77 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo
II
24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I

24.79 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo II
. 05.01.03.010-7 - FORNECIMENTO E ACONDICIONAMENTO E
TRANSPORTE NO BRASIL DE LINFOCITOS DE DOADOR NAO
APARENTADO
Incluir habilitação:
24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I
24.73 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo II
24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I
. .
.24.75 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo II
24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo
I
24.77 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo
II
24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I
24.79 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo II
. 05.01.05.004-3 - EXAMES DE PACIENTES EM LISTA DE ESPERA
PARA TRANSPLANTES
Incluir habilitação:
24.80 Transplante de Pâncreas - Pediátrico Tipo I
24.81 Transplante de Pâncreas - Pediátrico Tipo II
24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I
I
.
24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II
24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo
. .
.24.85 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo II
24.86 Transplante de Pulmão - Pediátrico Tipo I
24.87 Transplante de Pulmão - Pediátrico Tipo II
24.88 Transplante de Coração - Pediátrico Tipo I
24.89 Transplante de Coração - Pediátrico Tipo II
. .05.01.07.004-4 - EXAMES PARA A INCLUSAO EM LISTA DE
CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE CORACAO
.Incluir habilitação:
24.88 Transplante de Coração - Pediátrico Tipo I
24.89 Transplante de Coração - Pediátrico Tipo II
. .05.01.07.005-2
- EXAMES
PARA
INCLUSÃO
EM LISTA
DE
.Incluir habilitação:
CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE FIGADO
24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo I
24.85 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo II
. 05.01.07.008-7 - EXAMES PARA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA NO
DOADOR VIVO DE RIM, FIGADO OU PULMÃO - 1ª FASE
Incluir habilitação:
24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I
24.83 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo II
24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo I
. .
.24.85 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo II

24.86 Transplante de Pulmão - Pediátrico Tipo I
24.87 Transplante de Pulmão - Pediátrico Tipo II
. .05.01.07.009-5 - EXAMES PARA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA NO
DOADOR VIVO DE FIGADO-COMPLEMENTAÇÃO DA 1ª FASE
.Incluir habilitação:
24.84 Transplante de Fígado - Pediátrico Tipo I
2485 Translante de Fíado-Pediátrico Tio II
. p gp
. .05.01.07.010-9 - EXAMES PARA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA NO
DOADOR VIVO DE RIM- COMPLEMENTAÇÃO DA 1ª FASE
.Incluir habilitação:
24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I
24.83 Transplante de Rim-Pediátrico Tipo II

. .05.01.07.011-7 - EXAMES PARA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA NO

.Incluir habilitação:
DOADOR VIVO DE PULMÃO-COMPLEMENTAÇÃO DA 1ª FASE
24.86 Transplante de Pulmão - Pediátrico Tipo I
2487 Tl d PlãPdiái Ti II
. ranspante e umo-etrco po
. .05.01.07.012-5
- EXAMES
PARA
INCLUSÃO
EM LISTA
DE
CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PÂNCREAS
.Incluir habilitação:
24.80 Transplante de Pâncreas - Pediátrico Tipo I
24.81 Transplante de Pâncreas-Pediátrico Tipo II

. .05.01.07.013-3
- EXAMES
PARA
INCLUSÃO
EM LISTA
DE

.Incluir habilitação:
CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE RIM
24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I
2483 Trnlnt d Rim-Pdiátri Ti II
. aspae eeco po
. .05.01.07.014-1
- EXAMES
PARA
INCLUSÃO
EM LISTA
DE
CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PULMÃO
.Incluir habilitação:
24.86 Transplante de Pulmão - Pediátrico Tipo I
24.87 Transplante de Pulmão-Pediátrico Tipo II

. .05.05.01.001-1 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS-


.Incluir habilitação:
TRONCO
HEMATOPOÉTICAS
DE
MEDULA
ÓSSEA
-
APARENTADO
24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I
24.75 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo II
24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo

I
24.77 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo
II
. .05.05.01.002-0 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS-
TRONCO HEMATOPOÉTICAS
DE MEDULA ÓSSEA
- NÃO
APARENTADO
.Incluir habilitação:
24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I
24.79 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado-Pediátrico Tipo II
. .05.05.01.003-8 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS-
.Incluir habilitação:
TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL
DE APARENTADO

24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I
24.75 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo II
24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo
I
24.77 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo
II
. .05.05.01.004-6 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS-
TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL
.Incluir habilitação:
2478 Translante de Células Proenitoras Hematooéticas Não Aarentado - Pediátrico Tio I

DE NÃO APARENTADO
. p g p p p
24.79 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado-Pediátrico Tipo II

. .05.05.01.005-4 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS-
TRONCO
HEMATOPOÉTICAS
DE
SANGUE
PERIFÉRICO
-
APARENTADO
.Incluir habilitação:
24.74 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo I
24.75 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Idêntico - Pediátrico Tipo II
24.76 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo
I
24.77 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Alogênico Aparentado com HLA Haploidêntico - Pediátrico Tipo
II
. .05.05.01.006-2 - TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE CÉLULAS-
TRONCO HEMATOPOÉTICAS DE SANGUE PERIFÉRICO - NÃO
APARENTADO
.Incluir habilitação:
24.78 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Não Aparentado - Pediátrico Tipo I
2479 Tlt d Céll Pit Htéti Nã AtdPdiáti Ti II
. ranspane e uas rogenoras emaopocas o parenao-erco po
050501007-0 - TRANSPLANTE AUTOGENICO DE CELULAS-
Incluir habilitação:
. ....
TRONCO HEMATOPOETICAS DE MEDULA OSSEA
.
24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I
24.73 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo-Pediátrico Tipo II
. .05.05.01.008-9 - TRANSPLANTE AUTOGENICO DE CELULAS-

.Incluir habilitação:
TRONCO HEMATOPOETICAS DE SANGUE PERIFERICO
24.72 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo - Pediátrico Tipo I
2473 Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas Autólogo-Pediátrico Tipo II
.
. .05.05.02.001-7 - PARTICIPACAO DE EQUIPE NEFROLOGICA EM
TRANSPLANTE RENAL DE DOADOR FALECIDO
.Incluir habilitação:
24.82 Transplante de Rim - Pediátrico Tipo I
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100500094
94
24.83 Transplante de Rim-Pediátrico Tipo II