DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

25351.071282/2026-18

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1005342/26-5

NUTRIMEDICA CENTRO DE NUTRIÇÃO CIENTIFICA LTDA. / 10.481.525/0001-40 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ÓLEO DE PRIMULA EM CAPSULAS SOFTGEL 25351.225327/2025-08

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1008816/26-4 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINA D3 2000UI 50MCG EM CAPSULAS SOFTGEL 25351.033255/2026-47

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1007331/26-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR MULTIVITAMINICO A-Z EM CÁPSULAS DURAS 25351.062251/2026-76

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1008699/26-4

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO

Relatório de Conferência - Alimentos: 694326

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

___________SABINSA BRASIL LTDA / 40.417.116/0001-45

ALFA-AMILASE DE ASPERGILLUS ORYZAE, PROTEASE NEUTRA DE BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS, LACTASE DE ASPERGILLUS ORYZAE, LIPASE DE RHIZOPUS ORYZAE E CELULASE DE TRICHODERMA LONGIBRACHIATUM 25351.141517/2026-46

4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 0989931/26-

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ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132 olmesartana medoxomila + besilato de anlodipino OLMECOR ANLO 25351.022846/2025-16 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0214158/25-2 (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 7 (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 7 (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 10 (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 10 (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 30 (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 30 (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 60 (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 60 (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 90 (20 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 90 (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 7 (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 7 (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 10 (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 10 (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 30 (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 30 (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 60 (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 60 (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL X 90 (40 + 5) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 90 (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 7 (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 7 (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 10 (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 10 (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 30 (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 30 (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 60 (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 60 (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL X 90 (40 + 10) MG COM REV CT BL AL AL DESSEC X 90

GALLIA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 12022755000176 nimesulida OPTAFLAN 25351.597259/2019-20 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1458721/25-1 - (11093 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de nova apresentação - 1366408/25-5 25351.006433/01-83)

100 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 600

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO

Relatório de Conferência - Alimentos: 697126

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

___________CONSCIENT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA / 27.548.430/0001-07 ENZIMA COLAGENASE 25351.103827/2026-62 4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia / 0581057/26-1

CORSINO & MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA / 62.982.146/0001-37

Azul de indigotina 25351.015859/2026-10 447 - Avaliação de Nova Substância para materiais em contato com alimentos / 0082015/26-1 Cloridrato de betaína 25351.015846/2026-32

447 - Avaliação de Nova Substância para materiais em contato com alimentos / 0081982/26-7

LALLEMAND BRASIL LTDA / 49.979.842/0001-26 Glucose oxidase de Aspergillus niger expresso em Komagataella phaffii 25351.044713/2026-73

4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia / 0245391/26-6

-------------------------------------NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71

Proteína-glutamina glutaminase de Chryseobacterium viscerum expressa em Bacillus licheniformis 25351.002756/2026-81 4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia / 0015170/26-8

RICERA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA / 47.967.468/0001-13 DIAMINA OXIDASE DE RINS SUINOS EM PO 25351.428432/2024-16

4108 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde para Enzimas como ingredientes / 1449907/24-5

GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TARGO COMÉRCIO INTERNACIONAL LIMITADA 39809660000153 cloridrato de cefepima 25351.486519/2023-19

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0786446/23-9 1 G PO SOL INJ IV/IM CT FA VD TRANS 1 G PO SOL INJ IV/IM CT 10 FA VD TRANS

1 G PO SOL INJ IV/IM CT 50 FA VD TRANS

-------------------------------------------------ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146 midostaurina TADOMYN 25351.199280/2023-40

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0325603/23-1 25 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 56 25 MG CAP MOLE CT BL AL AL X 112

-------------------------------------------------RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA 73663650000190 pantoprazol sódico sesqui-hidratado pantoprazol sódico 25351.216727/2005-71

11115 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0907850/239 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 7

20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 14 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 28 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 30 20 MG COM REV LIB RETARD CT STR AL X 42

TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132 rosuvastatina cálcica ROSUCOR 25351.087708/2009-30 11117 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 0377168/24-7 40 MG COM REV CT BL AL AL X 10

40 MG COM REV CT BL AL AL X 30 40 MG COM REV CT BL AL AL X 60 40 MG COM REV CT BL AL AL X 90 40 MG COM REV CT BL AL AL X 100

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 dimesilato de lisdexanfetamina ORDEXA 25351.885065/2023-65 10/2036

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1486689/23-7 1.0573.0208.001-4 36 Meses

30 MG CAP DURA CT BL AL AL X 30

1.0573.0208.002-2 36 Meses

50 MG CAP DURA CT BL AL AL X 30

1.0573.0208.003-0 36 Meses

70 MG CAP DURA CT BL AL AL X 30

ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 montelucaste de sódio + dicloridrato de levocetirizina 25351.671019/2022-08 10/2036

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 5107608/22-0 1.5651.0133.001-6 24 Meses

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