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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 100

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA MÉXICO (COATEPEC) 4007618530117 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA CHILE 4007618530125 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25004.070434/99 / 10/2029 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0998163/26-2 FORM 2 - ARAÇATUBA/SP 4007616230027

15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO FORM 1 - ALEMANHA 4007616230035

15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO FORM 1 - ESTADOS UNIDOS 4007616230043

15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO FORM 1 - MÉXICO 4007616230051

15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO FORM 2 - ALEMANHA 4007616230061 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO FORM 2 - ESTADOS UNIDOS 4007616230078

15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO FORM 2 - MÉXICO 4007616230086 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO FORM 1 - MÉXICO (NANTLI) 4007616230094 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA FORM 2 - MÉXICO (NANTLI) 4007616230108

15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA FORM 1 - MÉXICO (OCOTLÁN) 4007616230116

15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA FORM 2 - MÉXICO (OCOTLÁN) 4007616230124

15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA FORM 1 - MÉXICO (COATEPEC) 4007616230132 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA FORM 2 - MÉXICO (COATEPEC) 4007616230140

15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA FORM 1 - CHILE (CANCURA) 4007616230159 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA FORM 2 - CHILE (CANCURA) 4007616230167 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.001573/00 / 09/2031 4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 0437503/26-7 APRESENTAÇÃO 1 4007617510023 18 Meses METALICA NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25004.070434/99 / 10/2029 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892662/26-3 APRESENTAÇÃO 1 4007616230019 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.031708/2025-10 / 05/2031 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0829104/26-7 APRESENTAÇÃO 1 6593000100018 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.031776/2025-89 / 09/2031 4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0829313/26-5 APRESENTAÇÃO 1 6593000150015 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.876, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à GerênciaGeral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 699826 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

___________Bioghen Suplementos Nutricionais LTDA ME / 19.416.061/0001-62 Suplemento alimentar em cápsula dura 25351.136935/2026-11

4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0989146/26-3


GECAPS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.130.087/0001-48 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.169804/2026-11 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029644/26-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.153582/2026-14 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029226/26-8 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.141881/2026-14 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1025042/26-5 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.144545/2026-15 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1027248/26-8 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.163489/2026-18 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029451/26-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.144529/2026-22 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1026399/26-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.144536/2026-24 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1027173/26-2 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.153580/2026-25 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029200/26-4 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.154543/2026-34 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028004/26-9 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.153571/2026-34 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029192/26-0 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.141879/2026-37 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029173/26-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.153555/2026-41 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029356/26-6 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.163476/2026-49 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029394/26-9 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.141882/2026-51 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1027821/26-4 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.151644/2026-53 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028968/26-2 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.142685/2026-59 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028902/26-0 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.169812/2026-67 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028812/26-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.151656/2026-88 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1028974/26-7 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.153549/2026-94 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1029156/26-3 -------------------------------------HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 05.879.626/0001-33 Suplemento Alimentar de Creatina Monohidratada em Pó 25351.182221/2025-02 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014348/26-3 Suplemento Alimentar de Creatina Monohidratada em Pó 25351.129875/2025-08 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014437/26-4 Suplemento alimentar de magnésio em cápsulas 25351.081432/2025-11 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014435/26-8 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS 25351.222366/2025-45 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014353/26-0 Suplemento Alimentar de Beta-Alanina, L-arginina, Magnésio, Zinco, Vitamina B3 e Vitamina B6 em cápsulas 25351.233139/2025-45 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014366/26-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE ÓLEO DE PRÍMULA EM CÁPSULAS 25351.198021/2025-63 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014442/26-1 Suplemento Alimentar de Creatina Monohidratada em Pó 25351.219773/2025-75 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014351/26-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE GLUCOSAMINA,METILSULFONILMETANO E COLÁGENO TIPO II EM CÁPSULA 25351.232434/2025-84 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014364/26-5 Suplemento Alimentar de Pré-Treino Solúvel 25351.227448/2025-86 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1014360/26-2 -------------------------------------LABORATÓRIOS BALDACCI LTDA / 61.150.447/0001-31 TECNOFER 32 MG

100

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