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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 127

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

______________&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 30 - PINK CHEEKS 25351.377605/2024-12 / 280880099 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0774148/25-0

AEROFLEX INDÚSTRIA DE AEROSOL LTDA / 07.872.967/0001-02 ÁLCOOL GEL - MOOD 25351.085483/2026-01 / 289650011

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0472525/26-3

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 ALERGO SUN PROTETOR SOLAR EM BASTÃO FPS 75 INCOLOR 25351.121777/2026-03 / 275470137

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0682327/26-3

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 25351.062968/2022-94 / 205441602 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1124798/25-1

-------------------------------------CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL UNICOSMETICA SUN 25351.092694/2026-91 / 235310039 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516221/26-4

-------------------------------------DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 RICOSOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 25351.169852/2020-13 / 215630178

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0177616/26-1 ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75 25351.560786/2018-06 / 215630157

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0177604/26-3

-------------------------------------ESSITY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 72.899.016/0001-99 TOALHINHAS UMEDECIDAS DRY BABY PLUS 25351.138054/2012-94 / 228210014 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0953442/26-8 -------------------------------------KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 SUNDOWN PRAIA E PISCINA FPS 60 25351.507629/2016-05 / 200921276 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0993841/26-1 SUNDOWN PRAIA E PISCINA FPS 15 25351.507644/2016-09 / 200921271 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0993252/26-5 SUNDOWN PRAIA E PISCINA KIDS COLOR FPS 30 25351.570573/2016-01 / 200921265 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0993923/26-7 SUNDOWN PRAIA E PISCINA KIDS SPRAY FPS 60 25351.579981/2016-08 / 200921293 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0993937/26-8 SUNDOWN PRAIA E PISCINA KIDS FPS 30 25351.581510/2016-01 / 200921268 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0993885/26-8 SUNDOWN PRAIA E PISCINA PELE MOLHADA FPS 30 25351.596557/2016-02 / 200921273 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0993221/26-2 SUNDOWN PRAIA E PISCINA PELE MOLHADA FPS 50 25351.596562/2016-07 / 200921270 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0992492/26-2

-------------------------------------LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 DARROW MELACTINE PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA FPS 60 TOM 1 - CLARO 25351.061558/2025-79 / 205580422 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1022984/26-8 DARROW MELACTINE PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA FPS 60 TOM 3 - MÉDIO ES C U R O 25351.061567/2025-60 / 205580423 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1023003/26-1 DARROW MELACTINE PROTEÇÃO SOLAR DERMATOLÓGICA FPS 60 TOM 2 - MÉDIO 25351.061592/2025-43 / 205580424 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1022995/26-0 -------------------------------------LIBBS FARMACÊUTICA LTDA / 61.230.314/0001-75 FILTRUM COLOR FPS 70 - Cor 3.0 25351.040754/2023-48 / 240330004 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1007082/26-7 FILTRUM COLOR FPS 70 - COR 4.0 25351.041010/2023-41 / 240330006 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1007101/26-1

-------------------------------------LUVIK DO BRASIL LTDA / 05.432.105/0001-33 REPELENTE BYE BYE INSETO 25351.318306/2024-46 / 237500060 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0959592/26-1

-------------------------------------MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76 PERFEITOX - BÓRABELLA 25351.224785/2025-11 / 297290005 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1560612/25-8

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 Solaraé - PROTETOR SOLAR ILUMINADOR FPS 50 25351.120488/2026-89 / 230700109 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0676035/26-4

NEOFUTURE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 49.648.281/0001-82 BANFF ANTIBACTERIANO GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.209324/2025-19 / 471330001

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 SOLAR GOLD 25351.115361/2026-48 / 291200414

PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57 REPELENTE SPRAY FIM DA PICADA 25351.157270/2026-80 / 254130021

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

DAUF ANTIOLEOSIDADE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 AQUOSO SEM COR 25351.113561/2026-66 / 214850589

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 VICHY CAPITAL SOLEIL UV-MATCH STICK 2.0

25351.100624/2026-14 / 200704466

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

______________AF IMPORTACOES E NEGOCIOS LTDA / 60.202.221/0001-74

UV Cream Sunscreen SPF 50+ Isov 25351.115786/2026-57 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0649324/26-9

Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86 ÁLCOOL GEL 70% - 70º INPM - TEZ 25351.224462/2025-28 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1557504/25-3

-------------------------------------DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - EPP / 00.987.668/0001-74 UNIHAND ALGEX 25351.423140/2011-64 / 242310002 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0202153/26-6 UNIHAND ALGEX 25351.423140/2011-64 / 242310002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0658731/262

UNIHAND ALGEX 25351.423140/2011-64 / 242310002 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0666675/26-1 -------------------------------------FLORUS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - ME / 05.244.203/000147 KENSHO PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.124093/2026-55 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0696210/26-6

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/000131

ALISAMENTO CAPILAR MAGIC LISS PROHAIR 25351.106816/2026-34 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0597579/26-1 BTX REDUTOR PRÓ-REPAIR LISO PERFEITO NUANCE 25351.229251/2025-81 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1589354/25-7

INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06 REPELENTE SOSSEGO SPRAY 25351.617313/2017-07 / 281190004 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0298096/26-9

REPELENTE DE INSETOS ICARIDIN SPRAY 25351.617328/2017-67 / 281190003

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0298048/26-4 REPELENTE SOSSEGO LOÇÃO 25351.637026/2017-13 / 281190001 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0298064/26-0

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 LOÇÃO ONDULADORA CREMOSA - RUTE REZENDE 25351.126078/2026-41 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707562/26-1 NEUTRALIZANTE LÍQUIDO - RUTE REZENDE 25351.126092/2026-45 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707608/26-1

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 BIOSOLE OXY FPS 85 SOLAR CLAREADOR - ADA TINA 25351.125077/2026-80 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701719/26-5

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