DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

NATU BELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 02.409.271/0001-20 CANELA DE VELHO GEL MASSAGEADOR NATUBELLY 25351.556226/2019-20

Nova Figus do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ME/05.855.097/0001-38 Pomada Modeladora barba, cabelo e bigode Jonhy Bravo - 25351.385249/2017-28 Pomada Modeladora Teia Club Men 25351.754400/2021-12 POMADA POWDER WAX JONHY BRAVO 25351.170927/2022-71

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

PUP LYNE COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME / 01.782.851/0001-04 CREME MASSAGEADOR CANELA DE VELHO PUP LYNE 25351.458569/2019-20

____________AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/08.540.561/0001-95 POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO - PROCTER CARE 25351.168078/2024-57 25351.164016/2025-57 POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO GOTAZEN 25351.068357/2026-83

-----------------------------APINIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.623.125/0001-80 Pomada Massageadora para Canela de Velho - Eco.Flora 25351.109809/2026-94

-----------------------------AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56

POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO COM SEBO DE CARNEIRO - AVVIO PHARMA 25351.334942/2023-34 25351.002363/2026-78

-----------------------------BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02 TKN LUMICEN BOOST SERUM (REGENERADOR CUTÂNEO) 25351.202258/2025-56

TKN ANTI AGEING COCKTAIL 25351.960682/2024-38 25351.240304/2025-15

-----------------------------BELA POR NATUREZA COMERCIO E MANIPULAÇÃO DE COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - EPP/13.578.431/0001-81 HIDRATANTE LABIAL CHOCOLATE BRANCO CACAU SHOW - BETA 25351.154289/2026-74 HIDRATANTE LABIAL PISTACHE CACAU SHOW - BETA 25351.066164/2026-98 HIDRATANTE LABIAL CHOCOLATE CACAU SHOW FPS 6 - BETA 25351.011952/2026-47

----------------------------BELL CORPUS COSMETICOS LTDA-ME/64.708.829/0001-26 POMADA DESODORANTE MASSAGEADORA CANELA DE VELHOI BELL CORPUS 25351.077821/2026-22 POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO BELL CORPUS 25351.284093/2018-01 25351.012601/2026-5

----------------------------BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 15.317.040/0001-39 OLEO DE CANELA VELHO - DR HOUSE 25351.431946/2024-41 BALSAMO CANELA DE VELHO 25351.673609/2018-81 25351.035067/2026-53 GEL DE SUCUPIRA DR HOUSE 25351.673337/2018-19 25351.059307/2026-13

----------------------------BIOPHARCOS BIOTECNOLOGIA PHARMACEUTICA E COSMETICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 25351.120749/2024-07 CLAREADOR DÉRMICO - CICATRIBEM 25351.120749/2024-07

ENCANTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 37.362.162/0001-80 Creme de Massagem jayluc Canela de Velho 25351.047100/2026-98

GARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 56.374.416/0001-24 GEL PARA MASSAGEM CANELA DE VELHO COM BANHA DE CARNEIRO V.GARBIN 25351.271178/2019-01 25351.114200/2026-37

REIS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 62.113.203/0001-41 MASCARA CAPILAR ANTEDEPRESSIVO ULTRA HIDRATANTE BLOND 25351.115363/2026-37

S A COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 08.225.870/0001-70 GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO 25351.082553/2026-61

-----------------------------SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12 CREME MODELADOR CORPORAL POPOZUDA 25351.111680/2026-84

SECULO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 36.718.809/0001-09 GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO - VOGLIA 25351.093799/2025-87

-----------------------------Shelon IndÚSTRIA e Comercio de Cosméticos ltda / 36.416.764/0001-00 CANELA DE VELHO - VITTAGE 25351.151809/2025-14

-----------------------------SOFISTICATTO INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTADORA DE COSMÉTICOS LTDA / 05.451.985/0001-95

Gel Massageador Combate Arnica + Canela de Velho + Copaíba Extra Forte 25351.300522/2019-78 25351.162654/2026-14

SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA/27.744.405/0001-90 Pomada Massageadora Canela de Velho - Soul Cosméticos 25351.244691/2020-54 25351.095437/2026-10 Pomada Massageadora Canela de Velho Premium - Soul Cosméticos 25351.443614/2024-17 25351.095870/2026-47

VCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 19.493.561/0001-06 POMADA MASSAGEADORA CANELA DE VELHO 25351.126954/2022-14 / 25351.138346/2026-78

-----------------------------VOKSYA INDNSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA / 15.312.923/0001-56 GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO - BEGÔNIA 25351.372938/2024-55 25351.237527/2025-03

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.

Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/41.713.134/0001-37 GEL HEXANIDE 0,1% - BOTTI PHARMA 25351.082085/2026-24 GEL HEXANIDE 0,2% - BOTTI PHARMA 25351.082052/2026-84 SOLUÇÃO AQUOSA HEXANIDE - BOTTI PHARMA 25351.082084/2026-80

----------------------------L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/17.470.182/0001-67 GEL 0,1% POLIHEXANIDA HEXANIDE - ASTRON PHARMA 25351.133581/2025-72 GEL 0,2% POLIHEXANIDA HEXANIDE - ASTRON PHARMA 25351.133613/2025-30

LEMOS & RAGO LTDA / 17.226.994/0001-61 LOÇÃO MASSAGEADORA CANELA DE VELHO - POLIMIX 25351.047576/2026-29

MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 30.668.469/0001-64 CREME MASSAGEADOR CANELA DE VELHO MONTE ROSA 25351.206639/2025-12

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29 PLASART PROFESSIONAL EWA CANELA DE VELHO 25351.742024/2023-85

M.C. SALES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME - ME / 04.573.290/0001-13 CREME CANELA DE VELHO 25351.652546/2022-13 25351.118755/2025-77

GEL MASSAGEADOR CORPORAL CANELA DE VELHO 240 G AROEIRA COSMÉTICA DERMATOLOGICAMENTE TESTADO 25351.029244/2020-77 25351.150951/2025-36

QMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 32.162.792/0001-97 PRO-CIP ALCALINO - SANIVIXX 25351.113557/2026-06 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0634322265

-------------------------------------SIMPLIM PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. / 57.831.465/0001-01 Desinfetante para uso geral 25351.169622/2026-40 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0984693262

FOUR CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 40.214.804/0001-08 UPPER DESCALER FOUR CLEAN 25351.172458/2026-58 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1003449263

-------------------------------------CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 93.444.131/0001-49 HIPUS CLORO CRIVELLA 25351.177881/2025-63 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1313173258

-------------------------------------GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GR OXYNOX 25351.134983/2026-75 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0767511263

-------------------------------------CHEIROS E CORES PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME / 12.124.495/0001-40 PERCARBONATO DE SÓDIO TIRA MANCHAS CHEIROS E CORES 25351.156282/2026-97 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0899351263

128

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100500128