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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 129

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO

FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00 DESINFETANTE ADVANCED MED 25351.527364/2019-00 / 369260007 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0412738261

-------------------------------------DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84 INSETICIDA CIPERMETRINA 250CE IMBATHRINE 25351.023502/2026-05 / 379340034 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122381262 MAX CID SPRAY 25351.023485/2026-06 / 379340031 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122334264

CUPINICIDA IMBATIVEL 25351.441347/2014-47 / 329230054 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0217411266 MAX CID SC IMBATIVEL 25351.011742/2014-49 / 329230030 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099442264 LESMECIDA IMBATIVEL 25351.011951/2014-51 / 329230039 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099305267 -------------------------------------DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84 MOSQUICIDA GEL IMBATÍVEL 25351.023519/2026-54 / 379340039 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122451261

-------------------------------------CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 INSETICIDA IMIDACLOPRID IMBATHRINE 25351.046367/2014-56 / 329230036 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0217326269

-------------------------------------UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 00.948.736/0001-96 UNICLOR HIPOCLORITO DE CÁLCIO TABLETE 25351.311393/2017-61 / 330390015 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0815959265


-------------------------------------AME DO BRASIL LTDA / 53.595.232/0001-04 UNICLOR - HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO 25351.143263/2026-09 / 355250005

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0822498260


DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84 CUPINICIDA IMBATÍVEL 25351.041128/2026-11 / 379340042

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0225290260 INSETICIDA IMBATHRINE DELTAMETRINA 25351.023516/2026-11 / 379340038 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122428269

-------------------------------------UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 00.948.736/0001-96 TRICLORO F 90% 25351.311367/2017-12 / 330390010 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0815854269


CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 MAX CID SPRAY 25351.440645/2014-15 / 329230049 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099369265

-------------------------------------DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84 GARDEN CLEAN IMBATIVEL 25351.041095/2026-18 / 379340040 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0225158264 FORMICIDA GEL IMBATIVEL 25351.023509/2026-19 / 379340036

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122410262


CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 OLEO DE NEEM IMBATIVEL 25351.322477/2018-21 / 329230128

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099239264

-------------------------------------DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84 LESMECIDA IMBATIVEL 25351.023497/2026-22 / 379340033 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122373260


AME DO BRASIL LTDA / 53.595.232/0001-04 UNICLOR HIPOCLORITO DE CÁLCIO TABLETE 25351.143268/2026-23 / 355250006

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0822512262

ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81 DESINFETANTE ADVANCED MED 25351.087671/2026-65 / 348420008 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0484346261

-------------------------------------CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 BARATICIDA GEL IMBATIVEL 25351.012241/2014-74 / 329230031 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099460262

-------------------------------------UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 00.948.736/0001-96 UNICLOR F60 25351.028525/2022-74 / 330390017 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0815922264

-------------------------------------MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 AL FOOD 25351.395978/2024-75 / 305480132 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0692202269


DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84 BARATICIDA GEL IMBATIVEL 25351.023515/2026-76 / 379340037 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122427262


AME DO BRASIL LTDA / 53.595.232/0001-04 UNICLOR F60 25351.143251/2026-76 / 355250004

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0822454262

-------------------------------------CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 GARDEN CLEAN IMBATIVEL 25351.011830/2014-83 / 329230025

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0217457266

-------------------------------------UNION QUÍMICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 00.948.736/0001-96 UNICLOR - HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO 25351.311381/2017-91 / 330390014 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0815878265

-------------------------------------CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 AL FOOD 25351.138800/2026-91 / 350980075 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0790348268


-------------------------------------CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 INSETICIDA CIPERMETRINA 250CE IMBATHRINE 25351.046543/2014-25 / 329230035 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099195267


DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84 INSETICIDA IMIDACLOPRID IMBATHRINE 25351.041101/2026-29 / 379340041 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0225169266

-------------------------------------CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 FORMICIDA GEL IMBATIVEL 25351.032584/2014-32 / 329230021 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099644266

-------------------------------------AME DO BRASIL LTDA / 53.595.232/0001-04 TRICLORO F 90% 25351.143273/2026-36 / 355250007 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0822522268

-------------------------------------CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 MOSQUICIDA GEL IMBATÍVEL 25351.011708/2014-36 / 329230029 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099670267

DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84 OLEO DE NEEM IMBATIVEL 25351.023504/2026-96 / 379340035

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122391268

-------------------------------------CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 INSETICIDA IMBATHRINE DELTAMETRINA 25351.765344/2014-97 / 329230089

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099579260

-------------------------------------DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84 MAX CID SC IMBATIVEL 25351.023494/2026-99 / 379340032

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0122357264

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.917, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

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