DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
ANTROPOCENO ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS LTDA / 45.344.903/0001-28 Limpa mamadeira chupeta e brinquedo QUIISY 25351.155397/2026-64 / 342390003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0894110268
-------------------------------------MAX CLEAN IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA ME / 07.436.392/0001-85 ÁGUA SANITÁRIA TOCK BELLA 25351.159391/2026-66 / 345080007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0918277264
-------------------------------------DIOXIDE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. / 10.945.393/0001-60 ATOMIC P&P 25351.089397/2026-69 / 362940010 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0858933268 -------------------------------------INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA D SUPER LTDA / 07.706.545/0001-67 ESPUMA ALCALINA SUPER 3000 25351.364451/2020-75 / 335810040 30027 - REG. SANEANTES - Alteração de especificação físico-química s/alteração de fórmula / 0816275262 -------------------------------------LPL INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 14.622.908/0001-41 DESINFETANTE BACTERICIDA E FUNGICIDA MEAU 25351.131100/2026-75 / 357750050 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0742567265 -------------------------------------PROFILÁTICA PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES S.A / 03.022.656/0001-01 SURFIC OX 25351.166753/2026-75 / 324300026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0964223261
-------------------------------------COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA / 76.098.219/0001-37 DESINFETANTE COOPCLEAN 25351.754427/2023-77 / 309390021 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0781480264
-------------------------------------ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 GREASECUTTER PLUS 25351.433879/2009-78 / 300530783 30027 - REG. SANEANTES - Alteração de especificação físico-química s/alteração de fórmula / 0818333260 -------------------------------------PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 38.777.918/0001-14 KIMI KLAP 25351.167316/2026-79 / 332610048 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0968298265 -------------------------------------ECOPER QUÍMICA LTDA / 02.535.505/0001-86 P E R AC I D I L 25351.227523/2011-80 / 321540011 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0822569264
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 GRAMIZAP IMAZAPIR 25351.299245/2011-82 / 329230007
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1508594252
-------------------------------------G & S INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 24.531.019/0001-22 SNEAKER CLEANER HEAVY - NEW SHOES PROFISSIONAL 25351.173745/2026-85 / 393750009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1012480267
FORT QUIMICA LTDA / 05.109.805/0001-91 LIMPADOR CLORADO FQ DECLOR 1000 25351.055178/2026-86 / 327570056
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0300861265
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 SUMA OPTISAN 25351.172861/2026-87 / 326610331 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1006518266
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 LIM+ LIMPA ALUMÍNIO 25351.296037/2017-87 / 323310082 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0819970263
G & S INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 24.531.019/0001-22 LÓTUS FIX-FLOT - G&S HOME SOLUTIONS 25351.072942/2026-88 / 393750008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0406726264
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃONa Resolução RE nº1.388, de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 71, de 14 de abril de 2025, Seção I, pág. 313 referente a certificação da empresa Jabil, Inc., solicitada pela empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ n.º 54.516.661/0001-01, conforme expedientes nº 0119405/24-5 e 0788463/25-0,
Onde se lê:
"Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. / 54.516.661/0001-01 25351.514234/2017-37 / 0119405/24-5 70429 - Produtos para Saúde - Renovação de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos de Indústria Internacional exceto Mercosul"
Leia:se:
"Fabricante: Jabil, Inc.
Endereço: 35 Airport Road, Horseheads, NY 14845, 14845 - Estados Unidos da
América
Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 0119405/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada
em risco."
Na Resolução RE nº 2.058 de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 96, de 25 de maio de 2026, Seção I, pág. 117 referente a certificação da empresa Bio Brasil Biotecnologia Ltda, conforme expedientes nº 1628974/25-7e 0801977/26-6.
Onde se lê: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe de risco III. Leia-se: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes de risco III e IV.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.853, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene, por meio de sua renovação automática, à empresa constante no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES ANEXOLABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 18.676.712/0001-90 25351.076904/2023-51 / 0196104/26-2 70424 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO para Indústria Nacional 02/09/2028
LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 018.676.712/0001-90 R PASSADENA, 115, PARQUE INDUSTRIAL SAN JOSE, COTIA, São Paulo - SP, 06715864 Líquidos APROVAÇÃO TÁCITA LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 18.676.712/0001-90 25351.077160/2023-92 / 0196103/26-6 70424 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO para Indústria Nacional 02/09/2028 LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 018.676.712/0001-90 R PASSADENA, 115, PARQUE INDUSTRIAL SAN JOSE, COTIA, São Paulo - SP, 06715864 Semissólidos
APROVAÇÃO TÁCITA LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 18.676.712/0001-90 25351.076907/2023-95 / 0196101/26-3
70424 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO para Indústria Nacional 02/09/2028 LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 018.676.712/0001-90 R PASSADENA, 115, PARQUE INDUSTRIAL SAN JOSE, COTIA, São Paulo - SP, 06715864 Sólidos APROVAÇÃO TÁCITA
RESOLUÇÃO-RE N° 3.862, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026PEROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME / 01.320.978/0001-01 F05 BAC 25351.169123/2012-91 / 322860032
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0944992269
DETERSID PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 02.844.240/0001-06 DX ULTRA ALCALINO 25351.126696/2026-91 / 325330040 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0710998261
LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP / 74.196.031/0001-04 CISA ZYMES ECO 25351.126488/2026-92 / 332360024
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação, ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES ANEXO30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0709692269
SANIT CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 21.496.028/0001-31 R E FO R M A L AV 25351.165114/2026-92 / 336900027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0954513266
-------------------------------------TAPINOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESINFESTANTES AMBIENTAIS LTDA / 06.886.862/0001-40 BLATAP GEL BARATICIDA 25351.105730/2026-94 / 334280053
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0592579263
ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.551.272/0001-42 DESINFETANTE BEM-TE-VI ASA 25351.109661/2026-98 / 321090047 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0612292266
-------------------------------------ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 D EC A R B O N I Z E R 25000.030100/96-34 / 300530448 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0912496266
Empresa: Dailytech Latino America Ltda. CNPJ: 03.611.875/0001-18 Endereço: Rua José Vivácqua, N° 35 - Jabour, Vitória - ES CEP: 29072-265 Autorização de Funcionamento: 8065703 Expediente: 0785469/25-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo de Indeferimento: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021.
Empresa: Evas Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 00.826.521/0001-00 Endereço: Avenida das Águias, 510 Pedra Branca, Palhoça - SC CEP: 88137-280 Autorização de Funcionamento: 1044344 Expediente: 0308436/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Motivo: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021.
Empresa: H.E. Engenharia e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 59.466.409/0001-40 Endereço: Av. Nove de Julho, 2244 - Sala 11 - Anhangabaú, Jundiaí/SP CEP: 13208-056 Autorização de Funcionamento: 8294075 Expediente: 0574646/25-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe de risco III.
Motivo de Indeferimento: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021.
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