DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
26 – São Paulo, 71 (251)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 05 de outubro de 2026
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 341.047,74 |
|---|---|---|
| 16.17.12.361.4027.2826 | Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) |
|
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 148.148,07 |
| 16.17.12.365.4028.4360 | Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI) | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 148.148,07 |
| 16.17.12.365.4028.4362 | Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 148.148,07 |
| 785.491,95 |
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.17.12.367.4027.2827 | Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS) |
|
| 33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 205.140,40 |
| 16.17.12.367.4027.2861 | Ações de Apoio à Educação Especial | |
| 33903600.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 580.351,55 |
| 785.491,95 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Samuel Ralize de GodoySecretário Municipal de Educação Substituto
Portaria | Documento: 166299414 GABINETE DO SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 9.839, DE 2 DE OUTUTBRO DE 2026. SEI 6016.2026/0004607-1Abre Crédito Adicional de R$ 2.613.752,00 (dois milhões e seiscentos e treze mil e setecentos e cinquenta e dois reais) de acordo com a Lei nº 18.377/ 2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE:Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.613.752,00(dois milhões e seiscentos e treze mil e setecentos e cinquenta e dois reais), à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.24.12.306.4010.2873 | Leve-Leite | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.613.752,00 |
| 2.613.752,00 |
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822