DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51 – São Paulo, 71 (251)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Vilmar Henrique De Oliveira Junior 786.776.0/4 11/07/2024

Vilmar Henrique De Oliveira Junior 786.776.0/4

Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 157/2026, publicada no DOC de 23/06/2026, página 72 e 73 e alterações.

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Guaianases

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 165724987

Demonstrativo de compras efetuadas e dos serviços contratados pela Diretoria Regional de Educação Ipiranga - DRE-IP no mês de Setembro/2026, de acordo com o Art. 16 da Lei Federal 8.666/93 e Art. 116 da L.O.M.S.P. conforme doc. SEI nº (166150733).

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/ Diretora Regional de Educação

INTERESSADO: EMEF ROBERTO PLÍNIO COLACIOPPO, PROF.

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação constante no documento SEI nº 165724914, com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores, e com fundamento na Lei nº 12.366/1997, no Decreto nº 38.507/1999, no Decreto nº 53.484/2012, alterado pelos Decretos nº 56.214/ 2015 e nº 59.822/2020, e na Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais móveis relacionados no documento SEI Anexo I - BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS 165720735 do processo administrativo supracitado;

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se ao Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

RF. 690.442.4/1

Diretora Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS FINANCEIRO

Demonstrativo de Compras | Documento: 166151382

São Paulo, 01 de outubro de 2026.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2026/0000169-8

SETOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Despacho | Documento: 166157091

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

6016.2026/0117753-6

A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento na Resolução SME/CME nº 02/24 e à vista do que consta no Processo SEI nº 6016.2026/ 0117753-6, expede o presente DESPACHO: Art. 1º À vista da não apresentação da totalidade dos documentos relacionados nos incisos I a XIV do art. 30 da Resolução SME/CME nº 02/24, referente à unidade SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS SÍRIO-LIBANÊS, localizada na Rua Frei Caneca, nº 1.063, Bela Vista, São Paulo/SP, mantida por SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS, inscrita no CNPJ nº 61.590.410/0009-81, considero anulada a solicitação de Autorização de Funcionamento de Escola de Educação Infantil apresentada a esta Diretoria Regional de Educação. ANULADA. ARQUIVE-SE.

Art. 2º. Este Despacho entrará em vigor na data de sua publicação.

II - Publique-se.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

RF. 690.442.4/1

Diretora Regional de Educação

Despacho Autorizatório | Documento: 166157136

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

6016.2026/0114438-7. À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de documento SEI nº 166156234 com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/1997, Decreto nº 53.484/2012, Portaria SF nº 339/2021 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados ao Memorando sob documento SEI nº 166029904 do processo administrativo supracitado.

6016.2021/0066593-7. À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de documento SEI nº 166152064 com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/1997, Decreto nº 53.484/2012, Portaria SF nº 339/2021 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados ao Memorando sob documento SEI nº 166151077 do processo administrativo supracitado.

6016.2022/0026802-6. À vista dos elementos contidos no presente, em especial à manifestação de documento SEI nº 166149250 com base na competência que me foi delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento na Lei 12.366/1997, Decreto nº 53.484/2012, Portaria SF nº 339/2021 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados ao Memorando sob documento SEI nº 166148182 do processo administrativo supracitado.

EMEF ALBERTO SANTOS DUMONT

Portaria | Documento: 165926448

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ/EMEF ALBERTO

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