DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

80 – São Paulo, 71 (251)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de PROXIMETACAINA CLORIDRATO 5 MG/ML (0,5%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5 ML - 720 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 689/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA , CNPJ nº 01.640.262/0001-83, pelo valor de R$ 23.004,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.900

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

desinsetização e desratização nas áreas internas e externas, expedindo-se, posteriormente, Laudo Técnico dos serviços realizados, em consonância, com o estabelecido na Legislação da Vigilância Sanitária ) , inviabilizando o atendimento ao público nesta data.

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o FECHAMENTO do CE Butantã / CEE Solange Nunes Bibas no dia 16/ 10/2026 (sexta-feira) para limpeza de caixa d' água e controle de pragas ( efetuar a desinsetização e desratização nas áreas internas e externas, expedindo-se, posteriormente, Laudo Técnico dos serviços realizados, em consonância, com o estabelecido na Legislação da Vigilância Sanitária ) , inviabilizando o atendimento ao público nesta data.

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio das Notas de Reserva nº 73.468/2026 e 73.473/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o FECHAMENTO do CE Vila Manchester / CEE Vicente Ítalo Feola no dia 19/10/2026 (segunda-feira) para limpeza de caixa d' água e controle de pragas ( efetuar a desinsetização e desratização nas áreas internas e externas, expedindo-se, posteriormente, Laudo Técnico dos serviços realizados, em consonância, com o estabelecido na Legislação da Vigilância Sanitária ) , inviabilizando o atendimento ao público nesta data.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Rerratificação | Documento: 166229678

A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/ 2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 165851671 , publicado no DOC de 29/09/2026, página 83, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho.

Onde se lê: AUTORIZO a aquisição de ETIQUETA AUTO ADESIVA CIRCULAR CODIFICADORA COR LARANJA, 30 MM - ROLO - 96 UNIDADES E ETIQUETA AUTO ADESIVA CIRCULAR CODIFICADORA COR VERMELHA, 30 MM - ROLO - 96 UNIDADES Leia-se: AUTORIZO a aquisição de ETIQUETA AUTO ADESIVA CIRCULAR, 30 MM, LARANJA - ROLO COM 500 UNIDADES - 96 UNIDADES e ETIQUETA AUTO ADESIVA CIRCULAR, 30 MM, VERMELHA - ROLO COM 500 UNIDADES - 96 UNIDADES

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

3396-6400

E-MAIL: [email protected]

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o FECHAMENTO do CE Santo Amaro / CEE Joerg Bruder no dia 16/10/2026 (sexta-feira) para limpeza de caixa d' água e controle de pragas ( efetuar a desinsetização e desratização nas áreas internas e externas, expedindo-se, posteriormente, Laudo Técnico dos serviços realizados, em consonância, com o estabelecido na Legislação da Vigilância Sanitária ) , inviabilizando o atendimento ao público nesta data.

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o FECHAMENTO do CE Jardim Sabará / Mini Balneário Antônio Carlos de Abreu Sodré no dia 16/10/2026 (sexta-feira) para limpeza de caixa d' água e controle de pragas ( efetuar a desinsetização e desratização nas áreas internas e externas, expedindo-se, posteriormente, Laudo Técnico dos serviços realizados, em consonância, com o estabelecido na Legislação da Vigilância Sanitária ) , inviabilizando o atendimento ao público nesta data.

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o FECHAMENTO do Centro Esportivo Pista de Skate do Parque do Chuvisco no dia 19/10/2026 (segunda-feira) para limpeza de caixa d' água e controle de pragas ( efetuar a desinsetização e desratização nas áreas internas e externas, expedindo-se, posteriormente, Laudo Técnico dos serviços realizados, em consonância, com o estabelecido na Legislação da Vigilância Sanitária ) , inviabilizando o atendimento ao público nesta data.

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o FECHAMENTO do CE José Bonifácio / CEL José Bonifácio no dia 26/10/ 2026 (segunda-feira) para limpeza de caixa d' água e controle de pragas ( efetuar a desinsetização e desratização nas áreas internas e externas, expedindo-se, posteriormente, Laudo Técnico dos serviços realizados, em consonância, com o estabelecido na Legislação da Vigilância Sanitária ) , inviabilizando o atendimento ao público nesta data.

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o FECHAMENTO do CE Jardim São Paulo / CEE Alfredo Ignácio Trindade no dia 19/10/2026 (segunda-feira) para limpeza de caixa d' água e controle de pragas ( efetuar a

O Departamento de Gestão de Equipamentos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822