DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

82 – São Paulo, 71 (251)

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credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito - VAI E VOLTA.

de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2023/0008783, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado TARCISIO DE ALMEIDA SANCHO, CPF/CNPJ nº 182.774.058-20.

Departamento de Transportes Públicos - DTP

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2023/0061315, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado MILLA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, CPF/CNPJ nº 03.858.810/0001-71.

II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Termo de rescisão ao termo de adesão ao credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito - VAI E VOLTA.

Departamento de Transportes Públicos - DTP

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2023/0026169, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado MILLA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, CPF/CNPJ nº 03.858.810/0001-71.

II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Termo de rescisão ao termo de adesão ao credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito - VAI E VOLTA.

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2023/0033411, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF/ CNPJ nº 053.209.838-24.

Departamento de Transportes Públicos - DTP

II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Termo de rescisão ao termo de adesão ao credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito - VAI E VOLTA.

Departamento de Transportes Públicos - DTP

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2022/0030473, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado JOSE SOARES NETO, CPF/CNPJ nº 009.892.708-66.

II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Termo de rescisão ao termo de adesão ao credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito - VAI E VOLTA.

Departamento de Transportes Públicos - DTP

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2022/0033949, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado JOAO PAULO DA SILVA, CPF/CNPJ nº 008.097.148-25.

II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Termo de rescisão ao termo de adesão ao credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito - VAI E VOLTA.

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2022/0033031, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado LUZINETE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, CPF/CNPJ nº 093.487.258-90.

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II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Termo de rescisão ao termo de adesão ao credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito - VAI E VOLTA.

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I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2022/0027334, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado MILLA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, CPF/CNPJ nº 03.858.810/0001-71.

II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Termo de rescisão ao termo de adesão ao credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito - VAI E VOLTA.

Departamento de Transportes Públicos - DTP

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC

II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Termo de rescisão ao termo de adesão ao credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito -

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