DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

83 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2023/0008304, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado HELTON DE SOUZA LEITE, CPF/ CNPJ nº 262.594.418-86.

II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Departamento de Transportes Públicos - DTP

Termo de rescisão ao termo de adesão ao credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito - VAI E VOLTA.

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2023/0059045, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ nº 660.824.714-15.

II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Departamento de Transportes Públicos - DTP

Termo de rescisão ao termo de adesão ao credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito - VAI E VOLTA.

Departamento de Transportes Públicos - DTP

Termo de rescisão ao termo de adesão ao credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito - VAI E VOLTA.

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2022/0028524, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado SHIRLEY DE SOUZA FRANCISCO VELHO, CPF/CNPJ nº 225.113.118-36.

II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Departamento de Transportes Públicos - DTP

Termo de rescisão ao termo de adesão ao credenciamento, Edital nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP do Programa de Transporte Escolar Gratuito - VAI E VOLTA.

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2022/0029356, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado SANDREANE RODRIGUES DE SOUZA, CPF/CNPJ nº 945.443.794-15.

II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, INDEFIRO o requerimento inicial;

II - Publique-se, após, encaminhe-se à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

SETOR DE TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁ

Despacho indeferido | Documento: 166091484

6020.2026/0056995-5 - Táxi: alvará de estacionamento - transferência

Transferência do Alvará de Estacionamento nº 047.555-29 - Categoria: Comum

Cedente: ROSELI SANTOS DA SILVA CAMBUI - Condutax nº 211.904-37

Cessionário: PAULO ALEXANDRE DO CARMO - Condutax nº 310.558-34

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão do Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, INDEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento em questão.

II- Em razão das disposições previstas na legislação vigente, não é permitida a transferência de Alvará de Estacionamento expedido para táxi da categoria comum, destinado à pessoa do sexo feminino, para cessionário do sexo masculino;

III- Conforme art. 9º da Portaria SMT.DTP n.º 138, de 11 de junho de 2026 ;

Parágrafo único. Contra o ato de indeferimento caberá recurso para o diretor do DTP em 15 (quinze) dias corridos contados da publicação da decisão.

lV- Publique-se. Após, à DTD/TA ;

I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria SMT.GAB nº 38, publicada no DOC de 29/07/2025, rescindo o Termo de Adesão ao Credenciamento 2022/0034409, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, do credenciado ROBERTO CORREA, CPF/CNPJ nº 295.689.688-14.

II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Despacho indeferido | Documento: 166005827

6020.2026/0058788-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços

MARCELO BITTENCOURT FICHELLI

BAIXA DE CONDUTOR DO ALVARÁ n.º 049.562-22 (TP 256-9).

SETOR DE BAIXAS ADMINISTRATIVAS

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

PROCESSO: 6020.2026/0060882-9

BAIXA ADMINISTRATIVA DE COPROPRIETÁRIO DO ALVARÁ Nº 015.224-26.

A Responsável Técnica da Divisão de Cadastro e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822