DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

103 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Processo nº 6027.2026/0011747-5.

Comunicamos que a solicitação de reconsideração de Despacho foi analisada conforme informação desta Divisão de Arborização Urbana em documento SEI 166198597 e está mantido o indeferimento dos 40 (quarenta) exemplares arbóreos de Eucalyptus sp . (Eucalipto) conforme Despacho n° 1686/2026 em SEI 164895729.

Publique-se.

SETOR EXCLUSIVO PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS HERBÁCEAS E ARBUSTIVAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES, MEDIANTE RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE VIA SEI

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 166116584 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 166113420 do processo SEI 6027.2026/0014572-0, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 4.171,40 (quatro mil cento e setenta e um reais e quarenta centavos).

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

IV - Publique-se;

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

São Paulo, 01 de outubro de 2026.

Despacho deferido | Documento: 166143398

I - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, a manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 165888698 , que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 165838359 do processo SEI

6016.2026/0111848-3, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais).

II - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

III - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

IV - Publique-se;

V - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

São Paulo, 01 de outubro de 2026.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

SETOR EXCLUSIVO PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO HARRY BLOSSFELD, MEDIANTE RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE VIA SEI

1 - Com base nas informações prestadas pelos órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, na manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 165842438, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 165842019 do processo SEI 6027.2026/0013801-4, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais).

2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

4 - Publique-se;

5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Despacho deferido | Documento: 165843112 DESPACHO DEFERIDO 1 - Com base nas informações prestadas pelos

órgãos técnicos desta Pasta e, em especial, na manifestação conclusiva do Coordenador de CGPABI, em SEI 165843043, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a transferência de mudas das espécies e quantidades descritas na listagem exibida em documento 165842980 do processo SEI 6027.2026/0014297-6, nos termos requeridos pelo interessado, que perfaz o valor total de R$ 12280,00 (doze mil duzentos e oitenta reais).

2 - Caso as espécies ou respectivas quantidades não estejam disponíveis para retirada na data agendada, estas poderão ser substituídas, de acordo com a disponibilidade em estoque e em comum acordo com a unidade solicitante, desde que dentro dos valores de referência.

3 - A presente autorização tem validade de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no DOC.

4 - Publique-se;

5 - A seguir, à SVMA/CGPABI/DPHM para ciência e devidas providências.

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Despacho deferido | Documento: 166239149

SEI: 6027.2026/0011895-1

Assunto: Áreas contaminadas: Consulta Prévia

Interessado: RAPHAEL JACOB DE MAGALHÃES CORRÊA

I. A Coordenadora do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2026/ 0011895-1, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de Consulta Prévia referente à área localizada na Rua Serra de Japi, 339, Subprefeitura Mooca, cadastrada sob o(s) numero(s) de contribuinte(s) 054.016.0367-3, tendo sido emitida a Informação Técnica n. 478/GTAC/2026.

Despacho deferido | Documento: 166282174

ASSUNTO: Solicitação de Alvará Ambiental Definitivo em APRM

INTERESSADO: E. A. dos S. e M. de F. N. dos S.

LOCAL: Rua Maria Aparecida de Jesus - Jd. Apurá - s/n (Lt. 28) - Pedreira - Cidade Ademar

I - À vista dos elementos constantes no presente e no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Complementar nº 140/2011, Leis estaduais n° 13.579/09 e n° 15.790/15, Leis municipais nº 16.050/ 14 e nº 16.402/16, Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024, Deliberação CBH-AT n° 107/2020, Portaria n° 57/SVMA/2024, Portaria nº 105/SVMA/2024 e Portaria nº 050/SVMA/2024, defiro a emissão de ALVARÁ AMBIENTAL DEFINITIVO EM APRM Nº 08/2026 (doc. SEI

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822