DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

117 – São Paulo, 71 (251)

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ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

• PROCESSO 6068.2026/0006347-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO ITAIM PRIME OFFICE (CNPJ: 18.547.488/0001-37) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FARES NEMER - CNPJ (05.372.350/0001-00) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. DIVISÃO DE MONITORAMENTO DO USO DO SOLO

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HELBOR WIDE SÃO PAULO. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/ 1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

Comunique-se | Documento: 166303280

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE PEDRO AFONSO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Interessados: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO CNPJ: 09.346.601/0001-25

PROCESSO 1010.2026/0007969-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE: 1. Conforme solicitado no doc. nº 165326838 autorizo prorrogação de prazo de 30 dias, para atendimento ao parágrafo 2º do art. 12 do Decreto nº 57.536/16.

INTERESSADO: CONDOMÍNIO VISTA FARIA LIMA. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

1. Para cumprimento deste comunique-se, os documentos devem ser encaminhados por e-mail para [email protected]. 3. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30(trinta) dias corridos contados a partir da publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabelecido, será considerado como desistência deste, e implicará no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo, conforme o disposto no artigo 13 do Decreto nº 57.536, de 2016.

PROCESSO 6068.2026/0007186-0 Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO E EDIFICIO BARAO DE OURO BRANCO CNPJ: 57.651.986/0001-87 DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 1010.2026/0007779-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ADOLFO PINHEIRO. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/ 1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

PROCESSO 1010.2026/0009951-9 - Licenciamento de Obras e Edificações

Interessados: B3 S.A. ? BRASIL, BOLSA, BALCÃO - CNPJ: 09.346.601/0001-25

PROCESSO 1010.2026/0007657-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TORRE DA ROMA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

COMUNIQUE-SE: 1. Conforme solicitado no doc. nº 165318388 autorizo prorrogação de prazo de 30 dias, para atendimento ao parágrafo 2º do art. 12 do Decreto nº 57.536/16.

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARÃO DE IGUATEMI. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

1. Para cumprimento deste comunique-se, os documentos devem ser encaminhados por e-mail para [email protected]. 3. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30(trinta) dias corridos contados a partir da publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabelecido, será considerado como desistência deste, e implicará no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo, conforme o disposto no artigo 13 do Decreto nº 57.536, de 2016.

PROCESSO 6068.2026/0003561-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 1010.2026/0008685-9 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. FICA CONCEDIDO AO INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO VITRINE OFFICES POMPEIA (CNPJ: 19.401.254/0001-40) PRAZO ADICIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.49 DO DECRETO Nº 57.776/2017, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

DIVISÃO DE NORMATIZAÇÃO DO USO DO SOLO

Despacho Documental | Documento: 166192618

6068.2026/0007013-8 - Uso e ocupação do solo:

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