DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

116 – São Paulo, 71 (251)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2013-0.263.985-0 - CONDOMÍNIO EDIF. BARÃO DE MONTE CEDRO; R FREI CANECA, 01407 - CERQUEIRACESAR.

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

PROCESSO TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO EM PAUTA É OBJETO DO PROCESSO 6068.2025/ 0008252-5.

Comunique-se | Documento: 166288267

-6068.2026/0000475-5 SQL/INCRA 0004525200367-1 019 CV BAR E LANCHONETE LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

FICA ACEITO O PROJETO MODIFICATIVO APRESENTADO, CONSIDERANDO QUE AS NOVAS PROPOSTAS NÃO CONTRARIAM AS DISPOSIÇÕES DA NBR 9050 E QUE NÃO OCORREU ALTERAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PEDIDO PARA CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, MANTIDOS TODOS OS ITENS CONSTANTES NA IEOS Nº 00062/SMUL/ CONTRU/ DACESS/2022 PUBLICADA EM 24/9/ 2024. FICA CONCEDIDO O PRAZO EXCEPCIONAL E IMPRORROGÁVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, EM FACE DO ACEITE DO PROJETO MODIFICATIVO: 1º ATESTADO EMITIDO POR EMPRESA INSTALADORA OU CONSERVADORA, DECLARANDO QUE A PLATAFORMA VERTICAL INSTALADA ATENDE AS DISPOSIÇÕES DA NBR ISO 9.386-1, ACOMPANHADO DE ART DO ENGENHEIRO MECÂNICO RESPONSÁVEL; 2º ATESTADO EMITIDO POR EMPRESA INSTALADORA OU CONSERVADORA, DECLARANDO QUE O ELEVADOR INSTALADO ATENDE AS DISPOSIÇÕES DA NBR 16.858-3, ACOMPANHADO DE ART DO ENGENHEIRO MECÂNICO RESPONSÁVEL E 3º UM JOGO DE PEÇAS GRÁFICAS SEMELHANTES AO PROJETO MODIFICATIVO APRESENTADO PARA O CHANCELAMENTO. FICAM CANCELADOS OS ACEITES DAS PEÇAS GRÁFICAS DE NÚMEROS 148 A 155.

6068.2026/0005323-3 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

Interessados: C F DA SILVA ELEVADORES ME (CNPJ: 21.748.869/0001-99)

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2015/27500-00, PARA CV BAR E LANCHONETE LTDA, COM NOME FANTASIA CV.BAR E LANCHONETE LTDA, LOCALIZADO À AV DAS CARINAS, 00562 - E 566 / - INDIANOPOLIS, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 443 PESSOAS E UMA ÁREA DE 662,95 M².

Apresentar:

1 - Cópia do Auto de Licença de Funcionamento (emitido pela Subprefeitura) atualizado de todas as unidades da empresa conservadora no Município de São Paulo. Deverá estar com o mesmo CNAE constante no CNPJ) 43.29-1-03 - Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes.

-6068.2026/0007207-6 SQL/INCRA

0001110800010-1 255 CRS MUSIC PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO MOCHAKK CALLING A SER REALIZADO NO(A) MERCADO PAGO HALL - SUBSOLO, - DATA DO EVENTO: 03/10/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 5130 PESSOAS.

PROCESSO 6068.2025/0000346-3 Licenciamento de Obras e Edificações

-6068.2026/0007764-7 SQL/INCRA 0006220000064-1 014 SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO BOVINUS REBOUÇAS CHURRASCARIA LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2017/154800 PARA SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, LOCALIZADO A AV CONDESSA E.DE ROBIANO, 00777 - PQ SAO JORGE - MOOCA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 21892 PESSOAS E UMA AREA DE 58370,00 M2.

2018-0.071.603-2 - CONDOMINIO ED PEDRA GRANDE; AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 1306 - CJ 11

FICA NEGADO O PRAZO SOLICITADO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS CONSTANTES NA I.E.O.S. Nº 00016/SMUL/ CONTRU/ DACESS/ 2026, PUBLICADA EM 02/4/ 2026, CONSIDERANDO A NÃO APRESENTAÇÃO DE PEDIDO COM JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS RELEVANTES CONFORME DISPOSTO NO § ÚNICO DO INCISO II DO ARTIGO 58 DA LEI 16.642/17, INFORMANDO A SITUAÇÃO DAS OBRAS DE ADAPTAÇÃO CONSTANTES DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO ACEITO, VISTO AINDA QUE O PEDIDO NÃO FOI ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO E RESPONSÁVEL PELO USO, ACOMPANHADO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, DEVIDAMENTE LEGITIMADOS NO PROCESSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 16.642/2017. FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CORRETA PARA O NOVO PEDIDO DE PRAZO.

PROCESSO 6068.2026/0007280-7 Licenciamento de Obras e Edificações

-6068.2026/0007103-7 SQL/INCRA 0014307210629-1 133 RF ENTERTAINMENT EVENTOS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO JUNQUEIRA TREINAMENTOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO SUPER TENDA A SER REALIZADO NO(A) ESTACIONAMENTO LESTE DA NEO QUIMICA ARENA CORINTHIANS, - DATA DO EVENTO: 03/ 10/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 14000 PESSOAS.

-6068.2026/0007304-8 SQL/INCRA 0009024000017-1 848 SL SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO 8º PINK RUN A SER REALIZADO NO(A) SHOPPING SP MARKET, - DATA DO EVENTO: 04/10/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 3500 PESSOAS.

Interessados: EMMANUEL SOUTO VILAR DE CARVALHO - COMUN. E EVENTOS CNPJ: 22.986.322/0001-94

2015-0.124.485-6 -D.A.N. HOTEL SP LTDA,AV CASPER LIBERO, 000111 - 115/117/121/125 - SANTA EFIGENIA

CONCEDIDO PRAZO ADICIONAL DE 5 DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C, PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE

FICA CONCEDIDO PRAZO COMPLEMENTAR DE 180 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA, PARA ATENDIMENTO DA I.E.O.S. Nº 00015/SMUL/CONTRU/DACESS/2026, PUBLICADA EM 08/04/2026 E VENCIDA 05/10/ 2026, COM BASE NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 58 DA LEI 16.642 DE 9 DE MAIO DE 2017, FINDO O QUAL DEVERÃO SER APRESENTADOS TODOS OS DOCUMENTOS E ATESTADOS EXIGIDOS NA MESMA.

DIVISÃO DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE

Comunique-se | Documento: 166291285

Despacho Interlocutório | Documento: 166276518

PROCESSO 6068.2025/0006272-9 Licenciamento de Obras e Edificações

Determinação do Diretor de Divisão Técnica:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822