DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

115 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEL/ PARHIS 1

0008802100446-1 005 ZINCO RESIDENCIAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA -DEFERIDO:

-6068.2026/0006616-5 SQL/INCRA 0003917800055-1 002 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO NA LEI N.º 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 49.969/ 2008.

-0000.2005/0180412-5 SQL/INCRA 6383580247910-2 002 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS .

DEFERIDO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE HABITACAO DE MERCADO POPULAR SEL/ PARHIS 2

-0000.2015/0336913-3 SQL/INCRA

6383580259411-2 038 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS .

-0000.2019/0036580-0 SQL/INCRA

0005915000053-1 001 ALESSANDRO HERNANDES CONTIERO ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1

-0000.2015/0336935-4 SQL/INCRA

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 ( PELO PROJETO COM INFRAÇÕES INSANÁVEIS FRENTE AO DISPOSTO NO PDE E NA LPUOS.).

6383580259411-2 039 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS .

-0000.2016/0238926-4 SQL/INCRA 0006409800460-1 012 ASSOCIACAO DO COLEGIO NOSSA SENHORA DE SION RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

-INDEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) DIVISÃO DE HABITAÇÃO DE INT. SOC. E MER. POP. DE PEQ. PORTE

INDEFIRO COM POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, EM FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/2006, PERDA DE SEU OBJETO, TENDO EM VISTA QUE AS QUESTÕES REFERENTES À ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL AO USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA ESTÃO SENDO TRATADAS ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 1020.2026/0054138-0 (AD Nº 72426-26-SP-CER). ENCERRANDO-SE A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. SMUL/ CONTRU / DACESS - EXPEDIENTE. PUBLIQUE-SE. COMUNICAR O INTERESSADO POR CARTA. ARQUIVE-SE.

-0000.2015/0336903-6 SQL/INCRA

6383580259411-2 043 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS .

-0000.2017/0144952-4 SQL/INCRA 6383580109100-2 004 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU

APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

-0000.2015/0336947-8 SQL/INCRA

INDEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO ARTIGO 59, DA LEI 16.642/17, POR PERDA DO OBJETO, CONSIDERANDO QUE A DEMANDA INICIAL ESTÁ SENDO TRATADA NO PROCESSO SEI Nº 6017.2017/0042398-2, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES ÀS FLS. 54 E 55.

6383580259411-2 041 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS .

-0000.2017/0087894-4 SQL/INCRA 0000503404497-1 015 CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -INDEFERIDO:

-0000.2016/0243819-2 SQL/INCRA

6383580259411-2 068 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS .

-0000.2018/0057733-4 SQL/INCRA 0013444900121-1 001 VANTUIL MIRANDA DE SOUZA

INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM 28/08/2026 .

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA FACE EXPRESSA DESISTÊNCIA DO INTERESSADO

-0000.2016/0149388-2 SQL/INCRA

6383580259411-2 061 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS .

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

-0000.2020/0003198-2 SQL/INCRA

-6068.2024/0010509-4 SQL/INCRA 0018703200271-1 001 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE PERUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

0011410400084-1 001 MITSUO ICHIKAWA

ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO: NOS TERMOS DO DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17,

-0000.2016/0021206-5 SQL/INCRA

6383580259411-2 046 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE AUTO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS .

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 666-20-SP-NEW, PARA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE PERUS, COM NOME FANTASIA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE PERUS, LOCALIZADO À R JOAO BATISTA FANTON, 505 - PERUS, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 2637 PESSOAS E UMA ÁREA DE 11030,11 M².

-0000.2020/0003773-5 SQL/INCRA

0006112500329-1 001 SILVIA REGINA BALGANON DOMINGOS ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO: NOS TERMOS DO DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17

-0000.2019/0035036-6 SQL/INCRA 0002806900352-1 001 IRACEMA INCORPORADORA LTDA ALVARA DE DESMEMBRAMENTO -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE DESMEMBRAMENTO NOS TERMOS DA(S) DO ARTIGO 52 DO DECRETO 57.776/17 E ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 TENDO EM VISTA NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.

-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR

-6068.2024/0008217-5 SQL/INCRA 0010211903255-1 001 IGREJA CRISTA EPOCA DA GRACA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -INDEFERIDO: INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DESTE

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO -6068.2026/0003451-4 SQL/INCRA COORDENADOR SEL/SEGUR G

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