DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
134 – São Paulo, 71 (251)
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de indeferimento do pedido.disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
pelo seguinte link: Aprova Digital
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 1/ ANÁLISE
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Comunique-se | Documento: 166214718Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166301789 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise Processo SEI: 1020.2025/0019840-4PROCESSO Nº 1020.2023/0012133-5
Interessado: H2 ARQUITETURA LTDAINTERESSADOS: HONESTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 58489-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Comunique-se | Documento: 166301178 COMUNIQUE-SE Processo SEI: 1020.2025/0008517-0Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Interessado: Ricardo Fratic Bacic JuniorÀ vista da Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela ou em 10 parcelas, o valor de R$ 9876828.74 (nove milhões, oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos.) referente à outorga onerosa, correspondente à área de 9044.97 m²; (2) Recolher a importância equivalente ao valor devido, referente a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação deste comunique-se, não havendo a possibilidade de prorrogação desse prazo.
COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 53621-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166215195O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
\SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2024/0014815-4
INTERESSADOS: MARISA STEPHANO DA SILVA
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/. O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Comunique-se | Documento: 166302297 COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR) Processo SEI: 1020.2026/0052615-2Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Interessado: Sati Fukunaga Comunique-se | Documento: 166301454COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 73283-26-SP-TAX e assunto Pedido de Isenção de Taxa cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Processo SEI: 1020.2023/0027126-4 Interessado: luiz roberto souzaCOMUNIQUE-SE referente ao processo de número 35899-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Comunique-se | Documento: 166215984 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseO prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
PROCESSO Nº 1020.2024/0020301-5
INTERESSADOS: ANA BEATRIZ DE SOUZA JERONYMO HERMINIO DE OLIVEIRA JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822