DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
135 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166217722 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2021/0018607-7 INTERESSADOS: DOUGLAS PIAZZON CICERO FONSECA DOS SANTOSASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166218738 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2021/0018608-5INTERESSADOS: ANA PAULA FERREIRA AURELIANO LOPES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166227745 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise1020.2021/0000292-8
INTERESSADOS: JOSE YMIDIO TEIXEIRA DE GOUVEIA
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos,
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COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 166227754 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise Comunique-se | Documento: 166227871 1020.2021/0000536-6 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnáliseINTERESSADOS:
SANDRA REGINA SILVA JUNQUEIRA ELEONORA SOBRAL DO NASCIMENTO LUIZ AGUIAR DO NASCIMENTO MIGUEL GOMES JUNQUEIRA
1020.2024/0030584-5INTERESSADOS:
GUSTAVO HENRIQUE PENHA TAVARES GISELE DA SILVA GANEFF TAVARES
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO) COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Comunique-se | Documento: 166227813 Comunique-se | Documento: 166227905\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
1020.2021/0004103-6INTERESSADOS: MARIA DELZA DA SILVA ELISABETE MILANI
1020.2021/0016029-9
INTERESSADOS: Teógenes de Souza Pereira PEDRO LUIZ CARDOSO
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO) COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
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Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
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Comunique-se | Documento: 166227855 Comunique-se | Documento: 166228026\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
1020.2021/0004875-8
INTERESSADOS: FERNANDO MESTRE DA SILVA
1020.2021/0009685-0
INTERESSADOS: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ PIETRO NOZZA 2019 CLAUDIA FELLICE PORTO FINO ASSESSORIA CONSULTORIA E
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