DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
145 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166300236
Processo nº 1020.2026/0037707-6
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
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DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166303962
Comunique-se | Documento: 166308399Processo nº 1020.2021/0000142-5
\SMUL\GTECDespacho de Edificações - Súmula | Documento: 166300319
Processo nº 1020.2026/0037101-9
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
PROCESSO Nº 1020.2021/0009385-0
INTERESSADOS: Pedro Bruno
CELIA LUCY BUENO ELIAS
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166301453
Processo nº 1020.2024/0005198-3
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166303869
Processo nº 1020.2022/0003823-1
Comunique-se | Documento: 166303638
\SMUL\GTECPROCESSO Nº 1020.2020/0003917-0
INTERESSADOS: ROSANGELA APARECIDA PASSOS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEPara prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Secretaria Municipal de Turismo
Secretário Municipal: Gustavo Lopes de SouzaRua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -
11 3113-8000
E-MAIL: [email protected]
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comunicado | Documento: 166261698
ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SMTUR - RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO DE 2026, DE ACORDO COM ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.PRelatórios de Compras Efetuadas e Serviços Contratados e Empenhados pela Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR referente ao mês de Setembro de 2026.
| Documentos Relacionados: Atenciosamente, |
I -Demonstrativo de Compras e dos | Serviços Contratados - Setembro 2026-(documento SEI nº 166261654) |
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| ASSESSORIA JURÍDICA | manifestação da Assessoria Jurídica - AJ desta Pasta, em doc. nº 160175039,DEFIRO o Recurso |
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| Secretaria Municipal das Subprefeituras Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro - (11) 4934-3300 E-MAIL: [email protected] |
**Despacho deferido | Documento: 161205380 INTERESSADO:COMGÁS ASSUNTO: Recurso administrativo visando ao cancelamento de Auto de Multa n° 13.195.335-4, lavrado com fundamento na Lei Municipal n° 13.614/2003. DESPACHO** I - À vista dos elementos contidos nos autos do Processo SEI nº 6056.2024/0022828-0,em especial da |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822