DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
146 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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III - Publique-se.
FABRICIO COBRA ARBEXSecretário Municipal das Subprefeituras
DIVISÃO DE ORÇAMENTO
Portaria | Documento: 166242972PORTARIA SUBPREFEITURA PERUS/ ANHANGUERA Nº 125/SMSUB/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
6049.2026/0001213-4 SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERAAbre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras e Subprefeituras,
R E S O L V E:Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00(Duzentos Mil Reais), à seguinte dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR41.10.15.452.4021. 2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
3390 39 00.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 TOTAL: R$ 200.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR41.10.15.452.4021. 2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem
3390 39 00.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.324,19
3390 39 00.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 191.675,81 TOTAL: R$ 200.000,00
Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CINTIA GRECOV PERES,Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Portaria | Documento: 166148459
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
SUBPREFEITURAS Nº 0121/SMSUB/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.Processo SEI nº 6043.2026/0002564-0 - PMO nº 4.456 (SEI 165825824) (Subprefeitura - JAÇANÃ / TREMEMBÉ)
Abre Crédito Adicional de R$ 1.279.775,10 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Dez Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
R E S O L V E:Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.101,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Cento e Um Reais), à seguinte dotação do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR 56.10.15.452.4021.2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretária Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 325.101,00 Total R$ 325.101,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação: CÓDIGO NOME VALOR 56.10.15.452.4021.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas
R E S O L V E:Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.279.775,10 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Dez Centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR 46.10.15.452.4021.2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea 33903000.00.1.500.9001.1 Material de Consumo 67.723,43 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.212.051,67 Total R$ 1.279.775,10
33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 325.101,00 Total R$ 325.101,00
Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Portaria | Documento: 166148952
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações: CÓDIGO NOME VALOR 46.10.15.452.4021.2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 68.661,40 46.10.15.452.4021.2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.211.113,70 Total R$ 1.279.775,10
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 0123/SMSUB/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.Processo SEI nº 6041.2026/0003724-9 - PMO nº 4.506 (SEI 166090861) (Subprefeitura - ITAQUERA)
Abre Crédito Adicional de R$ 300.472,22 (Trezentos Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretária Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras,
Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Portaria | Documento: 166147943
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 0122/SMSUB/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. R E S O L V E:Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.472,22 (Trezentos Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR
Processo SEI nº 6034.2026/0001938-2 - PMO nº 4.449 (SEI 165725099) (Subprefeitura - CIDADE ADEMAR)
Abre Crédito Adicional de R$ 325.101,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Cento e Um Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
(Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Cento e Um Reais) 67.10.15.452.4021.2339 Manutenção e Operação no de acordo com a Lei nº 18.377/2025. Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 290.472,22 Secretária Municipal das Subprefeituras, usando 67.10.15.452.4021.2387 Ações de Fiscalização do das atribuições que lhe são conferidas por lei, na Comércio Ilegal conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822