DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

147 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 Total R$ 300.472,22

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação: CÓDIGO NOME VALOR

67.10.15.452.4021.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.472,22 Total R$ 300.472,22

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

Processo SEI nº 6045.2026/0003471-3 - PMO nº 4.512 (SEI 166131734) (Subprefeitura - M'BOI MIRIM)

Abre Crédito Adicional de R$ 906.213,96 (Novecentos e Seis Mil, Duzentos e Treze Reais e Noventa e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

da anulação, em igual importância, das seguintes dotações: CÓDIGO NOME VALOR

58.10.15.122.4001.2100 Administração da Unidade 33904700.00.1.500.9001.1 Obrigações Tributárias e Contributivas 16.778,91

58.10.15.452.4021.2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem 33903900.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 71.211,13 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 818.223,92 Total R$ 906.213,96

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CINTIA GRECOV PERES,

Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

E-MAIL: [email protected]

A empresa MACK COLOR GRAFICA LTDA CNPJ 15112574000129 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166294724

6030.2026/0003592-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MACK COLOR GRAFICA LTDA CNPJ 15112574000129 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003593-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LIMA GONZAGA NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA CNPJ 29095215000115 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166298445

6030.2026/0003594-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete da Secretária Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/ 2023, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras,

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 906.213,96 (Novecentos e Seis Mil, Duzentos e Treze Reais e Noventa e Seis Centavos), às seguintes dotações do orçamento vigente: CÓDIGO NOME VALOR

58.10.04.126.4002.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação 33903000.00.1.500.9001.1 Material de Consumo R$ 9.057,00 58.10.15.122.4001.2100 Administração da Unidade 33903000.00.1.500.9001.1 Material de Consumo R$ 46.156,55

58.10.15.452.4021.2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 58.10.15.452.4021.2341 Manutenção de Vias e Áreas Públicas

33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 231.000,41 58.10.15.452.4021.2705 Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea 33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 320.000,00 Total R$ 906.213,96

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes

EMPREENDA FÁCIL

6030.2026/0003586-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MACK COLOR GRAFICA LTDA CNPJ 15112574000129 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003587-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MACK COLOR GRAFICA LTDA CNPJ 15112574000129 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166290797

6030.2026/0003589-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MACK COLOR GRAFICA LTDA CNPJ 15112574000129 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166292401

6030.2026/0003590-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LIMA GONZAGA NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA CNPJ 29095215000115 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Notificação | Documento: 166262109

São Paulo, 02 de Outubro de 2026.

NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO, APREENSÃO DE VEÍCULO E IMPOSIÇÃO DE MULTA

3042343-0 AUTO DE FISCALIZAÇÃO Nº: 27-01.009.929-0 AUTO DE MULTA Nº: 27-045.813-1 VALOR DA MULTA: R$ 934,58 (Novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) FATO CONSTITUTIVO / INFRAÇÃO: Por abandonar veículo, em vias públicas, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos. PRECEITO LEGAL VIOLADO: Artigo 161, parágrafo único, e Artigo 185 da Lei Municipal nº 13.478/2002 (com as alterações das Leis nº 17.916/2023 e nº 18.299/2025), regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.992/2003.

NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sa. LUIZ CARLOS ALBERTO DIAS MARINO , CPF: 105.XXX.XXX-95 , pelo veículo de placa CAJ9052 , marca/modelo GM/MONZA SL/E , cor VERMELHA , estacionado na R CAPELA DE PEDRAS, 123, NOTIFICADA de que o referido veículo foi multado e apreendido em

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822