DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

166 – São Paulo, 71 (251)

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A vista do contido no 6042.2026/0004639-1 - FRANCISCO FELIX VIEIRA DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Lapa

Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

(11) 3396-7500 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

Despacho indeferido | Documento: 166291218

6044.2026/0007277-6 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

A empresa LEOPOL-CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 04431520000100 teve sua licença deferida.

DESPACHO: O Subprefeito da Lapa, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em especial as conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamento, DEFERE o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos da Lei nº 10.205/1986, Decreto nº 49.969/2008 , Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017, encerrando a instância administrativa

Despacho deferido | Documento: 166241177

6044.2026/0008621-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LEOPOL-CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 04431520000100 teve sua licença deferida.

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Despacho deferido | Documento: 166242891

1. Após encaminhamento para CPDU/SUSL para prosseguimento.

6044.2026/0008622-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6044.2026/0008424-3 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

A empresa LEOPOL-CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 04431520000100 teve sua licença deferida.

Interessados: CAMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Despacho deferido | Documento: 166244998

(alteração de data de 11/10/2626 para 24/10/2026)

O Subprefeito da Lapa, Danilo Antão Fernandes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002 e nos termos do Decreto nº 49.969/ 2008, além da manifestação da Coordenadoria de Governo Local ( 166199065 ), à vista dos elementos constantes no processo,

I. INDEFERIR o pedido de uso do espaço público para realização do evento “Feira Friends” na forma requerida; a decisão considera que edições anteriores de eventos de diversos portes no local geraram recorrente descontentamento e manifestações contrárias a eventos no perímetro da Rua Padre Chico e adjacências, formalizadas por abaixo-assinados, reuniões do Conseg-Perdizes, e- mails e outros canais de atendimento devido a aglomerações, ruído excessivo, impactos na acessibilidade e transtornos no tráfego local. Mesmo com a mudança de data, persistem as principais incomodidades elencadas.

II. Adotar as seguintes providências após a publicação:

1. Informar à interessada;

2. Encaminhar à SMUL/CONTRU/DLR e SUB-LA/ CPDU para o necessário.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho deferido | Documento: 166195746

6044.2023/0007807-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: O Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura da Lapa, no uso da competência que lhe confere o § 8º do Artigo 86 do Decreto nº 57.776/17, c om base nos elementos técnicos juntados ao processo e após análise dos documentos que comprovam o atendimento da legislação vigente e atestando a responsabilidade técnica pela realização da obra de reparo a estrutura atingida, trazendo novamente a estabilidade e segurança da edificação em referenca, DEFERE o pedido de desinterdição do imóvel localizado na Rua C, Casa 101 - Agua Branca -SP.

EMPREENDA FÁCIL

6044.2026/0008617-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ASSOCIACAO PAULISTA DE AMPARO A MULHER CNPJ 62716899000109 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166237532

6044.2026/0008620-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LEOPOL-CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 04431520000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166238189

6044.2026/0008618-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6044.2026/0008623-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LEOPOL-CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 04431520000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166246997

6044.2026/0008624-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LEOPOL-CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 04431520000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166248590

6044.2026/0008626-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LEOPOL-CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 04431520000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166256493

6044.2026/0008631-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LUCIANA M BAPTISTA - SERVICOS CINEMATOGRAFICOS CNPJ 13015602000164 teve sua licença deferida.

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