DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

168 – São Paulo, 71 (251)

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6044.2026/0008658-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MASTER MEGA MOTOS LTDA CNPJ 46976331000162 teve sua licença deferida.

Fica Vossa Senhoria INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 161, da Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6044.2026/0008607-6 - JOSE JOABSON SILVA RODRIGUES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6044.2026/0008659-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

A vista do contido no 6044.2026/0008606-8 - 20.771.859 IVONE PEREIRA DA SILVA GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A empresa MASTER MEGA MOTOS LTDA CNPJ 46976331000162 teve sua licença deferida.

6044.2026/0008660-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MASTER MEGA MOTOS LTDA CNPJ 46976331000162 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

6044.2026/0008579-7 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA APREENDIDOS EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO.

DESPACHO: Deferido a devolução da mercadoria da interessada, posto que foi atendido os requisistos previstso em lei. UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Fica Vossa Senhoria INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 161, da Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

CPF: 92.96.32*-30

CPF: 27.89.4*8-06

Fica Vossa Senhoria INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 161, da Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

A vista do contido no 6044.2026/0008608-4 - ROBERTA PAULINA DOMINGOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008609-2 - CARLA APARECIDA BONARDO ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008610-6 - RAIMUNDA NONATA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008611-4 - RAFAEL DE LIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008604-1 - ANTONIO EVARISTO OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

Fica Vossa Senhoria INTIMADA a remover o veículo que se encontra abandonado em via pública. No prazo de 5 (cinco) dias consecutivos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 161, da Lei 13.478/2002. Sob pena de multa, apreensão e remoção do veículo e demais cominações legais.

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

6044.2026/0000791-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

COMUNIQUE-SE:

1- demarcar na planta aprovada a area utilizada pela atividade

2- Apresentar o Auto de Licença de Funcionamento do empreendimento ( 6.557m2) considerando os acessos comuns e entrada controlada

3- Rever item 16 do Anexo 1

4- Para os documentos e anexos apresentados assinados eletronicamente, apresentar a documento de autenticidade das assinaturas.

A vista do contido no 6044.2026/0008612-2 - GREICE INVENCAO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0008613-0 - 36.912.291 LUAN ROBERTO MONTEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166307651

A vista do contido no 6044.2026/0008615-7 -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822