DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

195 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Guilger, n° 64, Bairro: Santo Amaro- de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (166158868) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de NI , locado (s) em passeio público, na R. Manuel Ribeiro da Cruz, n° 195, Bairro: Chacara Santo Antonio- de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

(166153250) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de Leonina , locado (s) em passeio público, na R. Alezandre Dumas, n° 2230, Bairro: Chacara Santo Antonio- de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

6053.2026/0007408-5 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (166152290) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de Pata de vaca, locado (s) em passeio público, na Av. Professor Alceu Maynard Araújo, n° 44, Bairro: Vila Cruzeiro- de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face da empresa encontrar-se em outro endereço, ensejando em perda do objeto.

Despacho indeferido | Documento: 166283840

Interessados: ROHM AND HAAS QUIMICA LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face da empresa encontrar-se em outro endereço, ensejando em perda do objeto.

Despacho indeferido | Documento: 166284931

6053.2026/0007406-9 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (166156141) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de Ligustro , locado (s) em passeio público, na R. Alceu Maynard Araújo, n° 44, Bairro: Vila Cruzeiro- de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

6053.2026/0007411-5- Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (166155010) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de Ligustro , locado (s) em passeio público, na R. Professor Alceu Maynard Araújo , n° 44, Bairro: Vila Cruzeirode acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/ 2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

6053.2026/0007410-7 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (166151227) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de Manacá da Serra , locado (s) em passeio público, na R. Cerqueira, n° 67, Bairro: Jardim São Luiz- de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III e IV; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 166254681

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face da empresa encontrar-se em outro endereço, ensejando em perda do objeto.

Despacho indeferido | Documento: 166284193

6046.2023/0008106-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face da empresa encontrar-se em outro endereço, ensejando em perda do objeto.

Despacho indeferido | Documento: 166258090

6046.2023/0008105-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei Municipal nº 10.205/1986, Decreto Municipal nº 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/ 2006, em face da empresa encontrar-se em outro endereço, ensejando em perda do objeto.

EXPEDIENTE

Concessão | Documento: 166265893

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

Prazo para atendimento do comunique-se prorrogado até 03/11/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822