DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

194 – São Paulo, 71 (251)

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A empresa CSEL STUDIO PILATES LTDA CNPJ 38034264000139 teve sua licença deferida.

A empresa MARCELLE MACHADO CLINICA MEDICA E PEDIATRIA LTDA CNPJ 45535305000136 teve sua licença deferida.

A empresa JEUG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 42458341000155 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6052.2026/0004649-3 - FRANCIALDO SOBREIRA ROGERIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

de Transferência de local de Instalação do TBJSA/ 0000270490/2026, do Permissionário Caio Henrique Vieira Lima, portador do CPF nº419.586.***-51, nos termos do artigo 24 do Decreto n° 22.709/1986 que regulamenta a Lei nº 10.072/1986.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se para SUB-SA/CPDU, para as providências pertinentes.

Despacho deferido | Documento: 166186463

6053.2025/0006894-6 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas

Interessados: THIAGO HENRIQUE DE ARAUJO LIMA CPF 461.332.***.50

A empresa MARCELLE MACHADO CLINICA MEDICA E PEDIATRIA LTDA CNPJ 45535305000136 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004680-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PROAF PILATES SANTANA II LTDA CNPJ 68370963000110 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004681-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PROAF PILATES SANTANA II LTDA CNPJ 68370963000110 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004682-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PROAF PILATES SANTANA II LTDA CNPJ 68370963000110 teve sua licença deferida.

6052.2026/0004683-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JEUG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 42458341000155 teve sua licença deferida.

A vista do contido no 6052.2026/0004650-7 - MARIA LEOCADIO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6052.2026/0004651-5 - JOAQUIM REIS DE SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6052.2026/0004652-3 - TAWANY DE SOUZA SA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Santo Amaro

Subprefeito: Tiago de Almeida Machado Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

6053.2026/0007119-1 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas

I - No uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e a vista das informações em doc. 165796375 da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir: DEFIRO, o pedido

I - No uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e a vista das informações em doc. 147432936da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir: DEFIRO, o pedido de Transferência de Titularidade do Termo de Permissão de Uso TBJSA/0000004246/2019, da Permissionária Sra. inez Pandini, portadora do CPF nº 529.820.508-49 para o Sr. Thiago Henrique de Araujo Lima nº 461.332.***-50, nos termos do artigo 29 do Decreto n° 22.709/1986 que regulamenta a Lei nº 10.072/1986.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se para SUB-SA/CPDU, para as providências pertinentes.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 166259431

6053.2026/0007451-4 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (166252452) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) morto, espécie não informada locado (s) em passeio público, na Av. Roque Petroni Junior, 630 - de acordo com a Lei Municipal 17.794/22 - Art. 14 em seu(s) inciso(s) III; Portaria 017/2026- SUB/SA. A execução do respectivo plantio compensatório deverá ser na forma da lei.

Despacho deferido | Documento: 166167490

6053.2026/0007423-9 - Solicitação de Poda e Remoção de Árvore Externa

DESPACHO: Defiro conforme laudo técnico (166166808) a supressão de 01 (um) exemplar(es) arbóreo (s) de Ficus banjamin , locado (s) em passeio público, na R. José

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822