DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

193 – São Paulo, 71 (251)

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UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

EMPREENDA FÁCIL

Mobiliários - CCM do responsável técnico (Eng. Civíl/Arquiteto);

Despacho deferido | Documento: 166246088

4- Ficha de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM da empesa;

6052.2026/0004657-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6055.2026/0000145-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

5- Esclarecer para qual/quais CNAEs, citados no CNPJ, está sendo solicitado o Auto de Licença de Funcionamento;

Interessados: CLINICA ODONTOLOGICA VANESSA OLIVEIRA LTDA

6- Matrícula atual do imóvel;

A empresa CONSULTORIO DE ORTOPEDIA AGUINALDO SANTANA DE MIRANDA LTDA CNPJ 54942443000120 teve sua licença deferida.

Comunique-se: Apresentar: 01.Anexo 1-Rever: Campo 15 (atividade) e Campo 16 (CNAE); 02.Anexo VII-Rever o nome completo do responsável pelo estabelecimento.

7- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade (Resolução. CPA/ SMPED nº 020/2014). Segue modelo do Atestado via e-mail;

Despacho deferido | Documento: 166249117

6052.2026/0004658-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

8- Contrato de Locação, constando nome do proprietário atual, ou Declaração do Proprietário/ Inventariante dando anuência ao uso pretendido;

9- RRT/ART de Engenheiro Civíl/Arquiteto, relativa ao Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, constando a declaração de atendimento ao Decreto Federal nº 5.296/2004, ABNT e legislação pertinente à acessibilidade e declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e quantos às condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade da edificação para empreendimentos considerados baixo risco.

Interessados: SUPERMERCADO LOPES & LUMA LTDA.

A empresa CONSULTORIO DE ORTOPEDIA AGUINALDO SANTANA DE MIRANDA LTDA CNPJ 54942443000120 teve sua licença deferida.

COMUNIQUE-SE:

Despacho deferido | Documento: 166255818

1- A atividade pretendida para licenciamento é considerada de Baixo Risco de acordo com o Decreto 57.298/2016.

6052.2026/0004661-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

10- Carteira do CAU/CREA do responsável Técnico, Engenheiro Civíl ou Arquiteto;

Conforme o art. 11 do decreto 57.299/2016, o processo de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento para empreendimentos de Baixo Risco ocorrera por meio de Sistema Integrado Informatizado.

A empresa ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. CNPJ 04449030024587 teve sua licença deferida.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

O interessado deverá acessar o Portal Empreenda Fácil -

Despacho deferido | Documento: 166259381

6052.2026/0004663-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

Para a emissão do Auto de Licença de Funcionamento e em caso positivo, não há necessidade de atendimento do presente comunique-se (o processo será indeferido e arquivado, face à perda de seu objeto).

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

A empresa CSEL STUDIO PILATES LTDA CNPJ 38034264000139 teve sua licença deferida.

O presente processo somente será continuado na eventual impossibilidade de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento por meio eletrônico. Neste caso, de acordo com os art. 16 e 17 do decreto 57.299/2016, deverá ser apresentada a informação negativa de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento, emitida pelo Portal Empreenda Fácil, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial da Cidade deste comunique-se.

Despacho deferido | Documento: 166259709

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

6052.2026/0004664-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Comunique-se | Documento: 166237554

6052.2026/0003810-5 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

A empresa CSEL STUDIO PILATES LTDA CNPJ 38034264000139 teve sua licença deferida.

Interessados: MARCOS GUSMAO MATHEUS

Despacho deferido | Documento: 166259870

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar:

1. Formulário para solicitação de Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco (Anexo 1), preenchendo campos “12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 35”;

6052.2026/0004665-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1 ) Laudo Técnico conclusivo com fotos ilustrando o antes e depois dos reparos executados;

2 ) ART ou RRT para cada caso ou seja laudos independentes com endereço e numeração identificando os imóveis ;

2- Declaração quanto ao Atendimento aos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e quanto às condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade da edificação (Anexo 2 - Portaria SMPR 029/17), para o responsável pelo estabelecimento , preenchendo CCM da empresa e no cabeçalho, Prefeitura Regional Pirituba-Jaraguá;

A empresa MARCELLE MACHADO CLINICA MEDICA E PEDIATRIA LTDA CNPJ 45535305000136 teve sua licença deferida.

3 ) Atestados declarando a estabilidade e segurança de cada imóvel acompanhada da sua respectiva RRT ou ART;

Despacho deferido | Documento: 166260122

6052.2026/0004667-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822