DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

212 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A vista do contido no 6056.2026/0021174-7 - JOSINALDO RUFO DA CRUZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0021175-5 - DEIMER MARTINEZ CARRASCAL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0021176-3 - THAMIRIS REGINA GUIZAN LISBOA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0021177-1 - LEONARDO JOSE DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0021170-4 - DANIEL PAULO LIMA DE FARIAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0021173-9 - VALMIR COUTO DA SILVA 12634728859 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0021171-2 - ANTONIA APARECIDA LUCIANO DE FRANCA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0021178-0 - ROSA NEIDE DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0021179-8 - ODAIRA ALVES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0021182-8 - CLAUDIA CASSIA DA SILVA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio

e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0021317-0 - NIKITA LANCHES LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

A vista do contido no 6056.2026/0021180-1 - JOSINALDO GOMES DE SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6056.2026/0021181-0 - MARIA MIRIAN MACIEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho | Documento: 165839809

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/SUB-CS/ 2026 - A Subprefeitura Capela do Socorro e a Comissão de Contratação, designada pela PORTARIA 16/SUB-CS/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 6057.2026/0003059-4, tornam público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, por empreitada por preço GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a se realizar: DATA: 14/ 10/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data. HORARIO: 09:00h (Nove horas) - horário de Brasília-DF.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br CÓDIGO UASG: 925068 1. OBJETO da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO EM VIA DE USO PÚBLICO CONSOLIDADA, LOCALIZADA NAS RUAS 02, 06, 07, 08 E 10 - JD. NORONHA - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, independentemente de transcrição.1.1. O prazo para execução do presente objeto é 90 (noventa)

dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - 1.2. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas. SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Despacho Autorizatório | Documento: 166238595

I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação de SUB-CS/CAF/SAS/ COMPRAS, que acolho, ADJUDICO E HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 64/SUBCS/2026 e AUTORIZO , com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, das pessoas jurídicas de direito privado abaixo descritas, para aquisição de:

Fornecedor 01: AHAIA E ARRAIA CLOTHING CO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.510.702/ 0001-19:

Item 1 - Tinta emborrachada tipo borracha líquida manta líquida cor cinza fosco lata 18 litros, rendimento aproximado de 120m²/lata, tempo de secagem aproximado de 4h, apropriado para área externa e interna (marca SOFTCOR PREMIUM) — 5 uni, no valor unitário de R$ 184,90. Valor total do item: R$ 924,50.

Fornecedor 02: ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.538.374/ 0001-30:

Item 2 - Conjunto latas coleta seletiva com suporte metálico externo, cor referente a lixo orgânico e reciclável (azul e cinza), capacidade de 60 litros cada, tampa basculante, com identificação na parte frontal das lixeiras adesivada resistente ao clima (marca Lar) — 2 uni, no valor unitário de R$ 594,33. Valor total do item: R$ 1.188,66.

Fornecedor 03: AZALINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.257.514/0001-28:

Item 3 - Placa identificação extintores (conforme TR) PVC expandido com 2 mm de espessura / 15x20 cm — 41 uni, no valor unitário de R$ 8,01. Valor total do item: R$ 328,41.

Fornecedor 04: CVR CENTRAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.225.415/ 0001-80:

Item 4 - Suporte para extintor chão solo tripé bicromatizado 19 cm x 30 cm (marca Indika) — 17 uni, no valor unitário de R$ 29,43. Valor total do item: R$ 500,36.

perfazendo o valor global dos itens adjudicados de R$ 2.941,93 (Dois mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos).

II. AUTORIZO , outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 59.10.15.122.4001.2100.33.90.30.00.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva nº 69.290.

III. DESIGNO os servidores CAROLINA DE MELLO BARBA RF 739.623-6 e LUIZ CARLOS G. REIS JUNIOR RF 726.152, como fiscal e suplente,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822