DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

213 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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respectivamente, do ajuste nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.

IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.

V. A seguir, à SUB-CS/CAF/SF para as providências contábeis, emissão de nota de empenho e futuros cancelamentos se houver e demais providências quando necessárias.

EMPREENDA FÁCIL

A empresa A.A.LUCENA BARROS TRANSPORTES CNPJ 51880293000180 teve sua licença deferida.

A empresa TF FOODS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL E ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 67224994000109 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003543-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TF FOODS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL E ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 67224994000109 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 166307637

A vista do contido no 6057.2026/0003527-8 - MARIA ODALIA SOUSA OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

A empresa CIOM - CLINICA INTEGRADA DE ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA CNPJ 19044044000141 teve sua licença deferida.

A empresa NA MIDIDA MARMITAS E CONSULTORIA NUTRICIONAL LTDA CNPJ 40308910000150 teve sua licença deferida.

A empresa NA MIDIDA MARMITAS E CONSULTORIA NUTRICIONAL LTDA CNPJ 40308910000150 teve sua licença deferida.

A empresa TF FOODS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL E ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 67224994000109 teve sua licença deferida.

A empresa TF FOODS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL E ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 67224994000109 teve sua licença deferida.

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

6057.2026/0003545-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho Autorizatório | Documento: 166288697

6058.2026/0001923-5Atos Normativos: Procedimento Interno

A empresa 59.885.141 RAIMUNDO CALDEIRA DE LIMA FILHO CNPJ 59885141000181 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166302350

I - À vista do todo contido no presente processo, em destaque à informação técnica em SEI 161099551, AUTORIZO a utilização da quadra somente relacionada a Rua Curuça, Codlog 05626-0, setor 064, quadra 133, lote 0025-6, do Bairro Vila Maria Baixa instalação do Espaço Legal, em conformidade com o Decreto 63.560/2024 e instrução normativa nº 04/SMSUB/2024.

A empresa 59.885.141 RAIMUNDO CALDEIRA DE LIMA FILHO CNPJ 59885141000181 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166302362

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento para prosseguimento

São Paulo, 02 de outubro de 2026

A empresa 59.885.141 RAIMUNDO CALDEIRA DE LIMA FILHO CNPJ 59885141000181 teve sua licença deferida.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho indeferido | Documento: 166176821

Comunique-se | Documento: 166244778

6058.2026/0002778-5 - Multas: recurso

6057.2026/0002480-2 - Comunicação de poda e/ ou remoção em manejo arbóreo emergencial interno

Interessado: COMUNIQUE-SE: Fundaçao para o Interessados: ELETROPAULO DE SÃO PAULO desenvolvimento para Educação S.A - Alexandre Abby, Luiza G, Tanaka e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822