DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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215 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

10. Quaisquer infrações às diretrizes estabelecidas neste instrumento implicarão na suspensão de concessões de autorizações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis;

SQL: 304.071.0017-1

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito DEFERÍ-LO, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, Decretos 49.969/08 e 57.378/16.

A empresa GUILHERME DE SOUZA MACEDO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS CNPJ 52580648000188 teve sua licença deferida.

11. O Autorizado fica dispensado do recolhimento dos preços públicos conforme previsto no Decreto Municipal nº 64.056/2025.

12 . A validade da presente Portaria, fica vinculada a autorização da PM, GCM E CET.

6058.2026/0003001-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 166297982

EMPREENDA FÁCIL

6058.2026/0002288-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A empresa GUILHERME DE SOUZA MACEDO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS CNPJ 52580648000188 teve sua licença deferida.

6058.2026/0002988-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JHS AUDIOVISUAL LTDA CNPJ 48259850000216 teve sua licença deferida.

A empresa ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. CNPJ 04449030041597 teve sua licença deferida.

A empresa GUILHERME DE SOUZA MACEDO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS CNPJ 52580648000188 teve sua licença deferida.

6058.2026/0002994-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GUILHERME DE SOUZA MACEDO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS CNPJ 52580648000188 teve sua licença deferida.

6058.2026/0002995-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6058.2026/0003004-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. CNPJ 04449030020832 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. (se não houver interessados, favor apagar)

1.No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e a vista dos elementos contidos no doc. 166172626, DEFIRO a comunicação de regularização.

2.Em consequência, CANCELO o Auto de Multa nº 17-192.575-1, de acordo com o artigo 1° do Decreto 54.039/13 e Artigo 105 da lei 17.841/22.

1. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.

2. Para encerramento e arquivamento do processo.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito DEFERÍ-LO, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, Decretos 49.969/08 e 57.378/16.

Despacho indeferido | Documento: 166261064

6039.2026/0004324-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: S.F. TRANSPORTES, COMERCIO DE BEBIDAS, ALIMENTOS E TABACARIA LTDA

SQL : 066.155.0089-2

1º) DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela Legislação em vigor e a vista dos elementos contidos neste expediente, que adoto como razão de decidir, recebo o presente para no mérito, INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Inciso II, do Artigo 18, por motivo técnico ou jurídico. (" A Atividade pretendida não consta do CNPJ da Empresa").

Despacho indeferido | Documento: 166272946

6058.2026/0002286-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessado: HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA

A empresa GUILHERME DE SOUZA MACEDO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS CNPJ 52580648000188 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166295755

6058.2026/0002184-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pela legislação em vigor e à vista dos elementos contidos neste expediente, recebo o presente para, no mérito INDEFERILO, nos termos do Art. 35 da Lei 14.141/2006, por exaurir sua finalidade, ( Desistência do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822