DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

221 – São Paulo, 71 (251)

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CONSULTORIA LTDA CNPJ 39895698000196 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Subprefeitura da Vila Prudente

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 166127255

A vista do contido no 6059.2026/0011356-3 - LM PENSAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800 E-MAIL: [email protected]

Interessados: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

A vista do contido no 6059.2026/0011357-1 - JENNIFER VERDELHO TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

1 - Em face dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações do Sr. Fiscal de Posturas Municipais , do Sr. Diretor de SMSUB/ COPURB/DIFIS e da Sra. Coordenadora de CPDU , NÃO CONHEÇO o recurso interposto, por extemporâneo. Por consequência, mantenho definitivamente o A uto de Multa n. 38-015.154-5.

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório | Documento: 166148607

PROCESSO 6060.2026/0003341-7 AQUISIÇÃO DE ADESIVO AUTOCOLANTE PARA INTERDIÇÃO DE ATIVIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, DESTE COMUNICADO - LEI FEDERAL 14.133/2021, ART. 75, II - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/ SUB-VP/2026.

A vista do contido no 6059.2026/0011416-0 - LIBANESINHA CULINARIA LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal nos termos Decreto nº 63.560/2024 .

2 - Dou por encerrada a instância administrativa.

3 - À CPDU/VM para ciência, publicação e retorno a SMSUB/COPURB/DIFIS.

A vista do contido no 6059.2026/0011358-0 - ROBSON BARBOSA COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - À vista dos elementos constantes no processo nº 6060.2026/0003341-7, com fundamento no Decreto 62.100/2.022, observando o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2.021 com as alterações subsequentes, e pela competência a mim delegada por meio da Lei Municipal 13.399/ 02, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, AUTORIZANDO a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO , em razão de menor lance na Dispensa Eletrônica nº 60/SUBVP/2026 , sendo a empresa “65.412.233 FELIPE HENRIQUE NOBRE” - CNPJ: 65.412.233/ 0001-47 , a qual ofertou o valor de menor lance para aquisição do item, sendo: 500 (quinhentos) Unidades de Adesivo autocolante para interdição de atividade, Valor unitário: R$ 1,93 (um real e noventa e três centavos) e Valor Total: R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais), conforme Proposta (166107304). Valor total global da contratação: R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais) .

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho indeferido | Documento: 166145094

A vista do contido no 6059.2026/0011359-8 - ANDERSON DE JESUS TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: Pet Care Hospital Veterinário LTDA

A vista do contido no 6059.2026/0011361-0 - CICERO COSTA LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, INDEFIRO a poda do exemplares arbóreos localizados em área interna particular sito à Av. Republica do Libano, 270, por não atendimento ao pedido de complemento em doc 153568929. Nenhum manejo foi autorizado por esta Subprefeitura.

A vista do contido no 6059.2026/0011360-1 - CRISTINA PEDRO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - O prazo de entrega é de 07 dias após a aprovação da arte, conforme Termo de Referência (164051245).

Despacho indeferido | Documento: 166159994

III - Para atender à sobredita despesa resguardase a Nota de Reserva nº 68.664/2026 (165333637), com valor de reserva de R$ 8.610,00 (Oito Mil e Seiscentos e Dez Reais), Histórico de Reserva “AQUISIÇÃO ADESIVOS AUTOCOLANTES PARA INTERDIÇÃO DE ATIVIDADES, PARA USO DESTA SUBPREFEITURA” e com dotação orçamentária sob n° 69.00.69.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.90 Com amparo legal referente à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2026, Lei n° 18.377/2025 e Decreto n° 64.904/2026.

6059.2026/0000991-0 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno

A vista do contido no 6059.2026/0011362-8 - LUANA BATISTA GOMES VIANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: Em atendimento à Lei Municipal nº 17.794/22, INDEFIRO a remoção do exemplar arbóreo localizado em área interna particular sito à Rua Guimarães Passos, 76, por não atendimento ao pedido de complemento em doc 142278231. Nenhum manejo foi autorizado por esta Subprefeitura.

A vista do contido no 6059.2026/0011363-6 - LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA ABRANTES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente; b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades legais e,

c) o cancelamento de saldo se houver.

V - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/COMPRAS , para as medidas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822