DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
222 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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relacionadas ao andamento e demais providências.
São Paulo, 01 de outubro de 2026
UNIDADE DE COMPRAS
Despacho Autorizatório | Documento: 166187654
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/SUB-VP/2026 PROCESSO SEI N° 6060.2026/0003664-5 TIPO: MENOR PREÇOOBJETO : Tubo PVC Esgoto 4” 100mm 6 Metros Branco e Tubo PVC Esgoto 6” 150mm 6 Metros Branco , conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado.
TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: : Tubo PVC Esgoto 4” 100mm 6 Metros Branco e Tubo PVC Esgoto 6” 150mm 6 Metros Branco, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado .
Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 , no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas pertinentes, AUTORIZO a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica com Disputa UASG: 925093 Nº 62/SUB-VP/2026, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , de acordo com a justificativa e quantidades especificadas do Edital SEI nº 166187557
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Da Dispensa de LicitaçãoArt. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; (Decreto nº 12.807, de 2025).
Despacho Autorizatório | Documento: 166275885
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/SUB-VP/2026 PROCESSO SEI N° 6060.2026/0002340-3 TIPO: MENOR PREÇOOBJETO : Kit De Garrafas De Tinta Para Impressora Tipo Epson L1250 , conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado.
TIPO: MENOR PREÇOOBJETO: Kit De Garrafas De Tinta Para Impressora Tipo Epson L1250, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado .
Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 , no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas pertinentes, AUTORIZO a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica com Disputa UASG: 925093 Nº 63/SUB-VP/2026, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , de acordo com a justificativa e quantidades especificadas na minuta de Edital SEI nº 166275757
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Da Dispensa de LicitaçãoArt. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; (Decreto nº 12.807, de 2025).
UNIDADE DE ÁREAS VERDES
Despacho deferido | Documento: 166260426
6060.2026/0003829-0 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido Interessados: SUB-VPDESPACHO: Considerando os pareceres técnicos, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, informamos os serviços de manejo arbóreo efetuados, após comprovação de necessidade, pela PMSP, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue: Ordem de Serviço, Logradouro, Número, Bairro 15985787: R. TOKUCHIKA MIKI 568 SITIO DA FIGUEIRA; 15982376: R. PINHEIRO GUIMARAES 280 PQ. DA V. PRUDENTE; 15982308: R. PINHEIRO GUIMARAES 278 PQ. DA V. PRUDENTE; 15962099: R. MONTEIRO SOARES FILHO 449 PQ. DA V. PRUDENTE; 15962081: R. S CIRILO 166 V. CALIFORNIA; 15954964: R. TTCEL JOSE MACHADO DE OLIVEIRA 25 V. INDUSTRIAL; 15951689: R. SEBASTIAO BORGES DA SILVA 198 V. DARLI; 15948609: R. MIGUEL LINO DE MORAIS 116 V. CALIFORNIA; 15945424: PC. BREJETUBA 184 QUINTA DA PAINEIRA; 15705282: R. JOSE DOS REIS 696 PQ. DA V. PRUDENTE; 15988348: R. LOMBROSO 85 V. BELA; 15975629: R. JURUBEBA DO CAMPO 398 V. INDUSTRIAL; 15964147: R. LUIS PEREIRA DA SILVA 808 PQ. RESID. ORATORIO; 15962930: R. JOSE ZAPPI 517 V. PRUDENTE; 15962018: R. S CIRILO 155 V. CALIFORNIA; 15961992: R. JOSHEY LEAO 196 SITIO DA FIGUEIRA; 16007317: R. S JOAO DO SABUGI 98 JD. INDEPENDENCIA; 15999948: R. FIRMINO ALVES 161 PQ. SAO LUCAS; 15998911: R. FRANCISCO VARNHAGEN 133 CIDADE CONTINENTAL; 15975699: R. NADIA 368 V. NOVA PAULICEIA; 15972059: R. CANANEIA 184 V. PRUDENTE; 15950419: R. IRMA MARIA UMBELINA 275 V. CUNHA BUENO; 15931053: R. MIGUEL DE ARAUJO BARRETO 360 JD. AVELINO; 15914870: R. MARQ DE SANTO AMARO 876 V. CALIFORNIA; 16042956: Rua São Cirilo 155 V. California; 16040950: R. SIRINHAEM 72 PQ. SAO LUCAS; 16040803: R. MAL MALET 177 PQ. DA V. PRUDENTE; 16030333: Rua São Cirilo 166 V. California; 16021783: R. GUACUMA 99 V. CALIFORNIA; 16002788: AV. MORAIS COSTA 400 V. INDUSTRIAL; 15978048: PC. BREJETUBA 379 QUINTA DA PAINEIRA; 15963195: R. MAL MALET 97 PQ. DA V. PRUDENTE; 15955078: R. VALTER
NAZARENO GIOVANETTI 176 V. PRUDENTE; 15952765: R. GUSTAVO LE BOM 98 V. INDUSTRIAL; 15946763: R. JOAQUIM LAGE 307 PQ. RESID. ORATORIO; 15903906: Rua Bernardo Pedroso 406 V. Miami.
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 166228001
6060.2026/0003809-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa UBERFIT XPERIENCE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA CNPJ 33485901000170 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166228025
6060.2026/0003810-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa UBERFIT XPERIENCE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA CNPJ 33485901000170 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 1662280516060.2026/0003811-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa UBERFIT XPERIENCE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA CNPJ 33485901000170 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 1662281026060.2026/0003812-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa UBERFIT XPERIENCE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA CNPJ 33485901000170 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166228149
6060.2026/0003813-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa UBERFIT XPERIENCE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA CNPJ 33485901000170 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 166228251
6060.2026/0003814-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa UBERFIT XPERIENCE ACADEMIA DE
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