DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

231 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E - CONTRATOS DISPENSA

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166258739

ASSUNTO : Contratação de empresa especializada em Serviço de registro fotográfico, em atendimento ao Evento: Nova 4E - a ser realizada no dia 09/10/2026

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0006758-0, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 166258179), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1101991 , visando a contratação de empresa especializada em Serviço de registro fotográfico, em atendimento ao Evento: Nova 4E - a ser realizada no dia 09/10/ 2026, com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO a Sra. Elisa Yayoi Utimura e equipe de apoio, para conduzir, excepcionalmente, a sessão pública agendada para o dia 07/10/2026 a partir das 09h45m, conforme solicitação GCI doc, 166252139.

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166258077

ASSUNTO : Contratação de empresa para produção e entrega parcelada de Bloco de notas, para atendimento a diversos eventos pelo período de 180 (cento e oitenta dias).

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0006858-7, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 166256602), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1102005 , visando a contratação de empresa para produção e entrega parcelada de Bloco de notas, para atendimento a diversos eventos pelo período de 180 (cento e oitenta dias) , com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO o Sr. Marcelo Augusto Moreno e equipe de apoio, para conduzir, a sessão pública agendada para o dia 06/10/2026 a partir das 10h30.

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166283140

ASSUNTO : Contratação de empresa para serviço de locação com instalação, manutenção e retirada de Forração de Piso incluindo material e transporte em atendimento ao evento "CERIMÔNIA SOLENE DE COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA PGM - COQUETEL".

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Sei 7210.2026/0006196-5, manifestação da Gerência de Licitações e Contratos (doc. 166282005), no uso das atribuições conferidas pelo Ato DPR nº 10/2022, AUTORIZO a abertura da Dispensa Eletrônica, por meio do sistema eletrônico " Licitações-e" sob o número 1102030 , visando a Contratação de empresa para serviço de locação com instalação, manutenção e retirada de Forração de Piso incluindo material e transporte em atendimento ao evento "CERIMÔNIA SOLENE DE COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA PGM - COQUETEL", com base na Comissão de Contratação, promovida pelo Ato DPR nº 008/26, DESIGNO o Sr. Marcelo Augusto Moreno e equipe de apoio, para conduzir, a sessão pública agendada para o dia 07/10/2026 a partir das 10h30.

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho Autorizatório | Documento: 166270294

INTERESSADO: Gerência Executiva de Eventos e Turismo - GET

ASSUNTO: Contratação direta, por dispensa de licitação fundada no art. 178, inciso XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris (RLC) e no art. 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016, de empresa para prestação de serviços de Recreação e Animação , com a disponibilização de equipamentos, insumos e mão de obra, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para atendimento parcelado aos eventos alusivos ao Dia das Crianças, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme condições e especificações do Edital e seus Anexos.

I - À vista dos elementos contidos no encaminhamento (doc.166270166), e principalmente do parecer jurídico (doc. 166264457), da manifestação da área Requisitante (doc.166278848) e o que demais consta dos autos do Processo 7210.2026/0006897-8, AUTORIZO , parametrizado pelos valores apurados na pesquisa de mercado, a instauração do procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação (DLE nº 261/ 26) , por meio do sistema eletrônico "licitaçoes-e'' sob o número 1102001 , a ser conduzido pelo pregoeiro Paulo Rogério de Almeida , com a sessão de lances agendada para o dia 06/10/2026 a partir das 09:30 horas , para Contratação direta, por dispensa de licitação fundada no art. 178, inciso

XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris (RLC) e no art. 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016, de empresa para prestação de serviços de Recreação e Animação , com a disponibilização de equipamentos, insumos e mão de obra, incluindo transporte, montagem e desmontagem, para atendimento parcelado aos eventos alusivos ao Dia das Crianças, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme condições e especificações deste Edital e seus Anexos com a abertura de sua fase externa.

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Despacho Autorizatório | Documento: 166265487

INTERESSADO: Gerência Executiva de Eventos e Turismo - GET

ASSUNTO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de Carregadores para Eventos , incluindo equipe, materiais e acessórios necessários à prestação do serviço, para atendimento aos eventos promovidos e apoiados pela São Paulo Turismo - SPTURIS, por um período de 06 (seis) meses, prorrogáveis, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.

I - À vista dos elementos contidos no encaminhamento (doc.166206433) do Processo SEI n° 7210.2025/0003569-7, nos termos das Leis federais nº 13.303/16, 14.133/21, Leis complementares nº 123/06 e 147/14 e Decretos Municipais nº 56.633/15, 62.100/22, com o Regulamento de Licitações e Contratos da SPTURIS e, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório promovido pelo Pregão Eletrônico 017/24 ( número no licitações-e: 1098212 ) que trata da Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de Carregadores para Eventos , incluindo equipe, materiais e acessórios necessários à prestação do serviço, para atendimento aos eventos promovidos e apoiados pela São Paulo Turismo - SPTURIS, por um período de 06 (seis) meses, prorrogáveis, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos, conforme SC/S 012664 (doc.159108395), cuja a licitante vencedora foi a A GESTORA ASSESSORIA SOLUÇÕES EM EVENTOS - CNPJ 46.242.408/0001-70 e AUTORIZO a assinatura do Contrato, conforme segue:

Valor para uma Diária de 12 horas: R$ 290,95 (duzentos e noventa reais e noventa e cinco centavos);

Valor Total Estimado para 12.500 diárias: R$ 3.636.875,00 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais)

II - DESIGNO, em cumprimento ao art. 40, inciso VII, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o Regulamento de Licitações e Contratos da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822