DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

235 – São Paulo, 71 (251)

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RXR5D34 RXR6C75 RXR6E85 RXR6F85 RXS1J24 RXS1J64 RXT4B34 RXT5G34 RXT5H84

CONTRATO DE PENHOR E OUTRAS AVENÇAS - Lote 2: Atualização da denominação social da Concessionária nos instrumentos de garantia, refletindo a mudança de Habita São Paulo II S.A. para Habita Lote 2 S.A., mantidos inalterados a personalidade jurídica, o CNPJ e a integralidade das obrigações e garantias.

Companhia Metropolitana de Habitação

RXT5I24 RXT5J34 RXT6B44 RXT6C14 RXU1J66 RXU1J86 RXX2I64 RXX3B26 RXX3B56

RXX3D26 RXX3D46 RXX3D86 RXY3C88 RXY3D48 RXY3D98 RXY3E38 RYC7D78 RYC7E38

Diretor Presidente: Claudio Schefer Jimenez

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E OUTRAS AVENÇAS E AO CONTRATO DE PENHOR E OUTRAS AVENÇAS - Lote 12: Atualização da denominação social da Concessionária nos instrumentos de garantia, refletindo a mudança de Habita São Paulo S.A. para Habita Lote 12 S.A., mantidos inalterados a personalidade jurídica, o CNPJ e a integralidade das obrigações e garantias.

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro -

RYC7E88 RYC7F48 RYC7F68 RYG5G42 RYM4A24 RYM4J94 RYM5B04 RYM5C54 RYM5C74

E-MAIL: [email protected]

RYM5D24 RYM5D44 RYM5D74 RYM5E04

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 121

GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento | Documento: 166241392

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E OUTRAS AVENÇAS - Lote 1: Adequar o Contrato de Prestação de Garantias e Outras Avenças à reorganização societária promovida no âmbito do Grupo Habita SP, refletindo a substituição da concessionária originalmente signatária pela Habita Lote 1 S.A.

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E OUTRAS AVENÇAS - Lote 10: Adequar o Contrato de Prestação de Garantias e Outras Avenças à reorganização societária promovida no âmbito do Grupo Habita SP, refletindo a substituição da concessionária originalmente signatária pela Habita Lote 10 S.A.

CONTRATANTE: COMPANHIA

METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO COHAB-SP.

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

CONTRATADA: HABITA LOTE 1 S.A., CNPJ nº 62.114.811/0001-70; HABITA LOTE 2 S.A., CNPJ nº 39.942.260/0001-11; HABITA LOTE 10 S.A., CNPJ nº 59.745.678/0001-46; e HABITA LOTE 12 S.A., CNPJ nº 33.113.646/0001-34.

OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PENHOR E OUTRAS AVENÇAS - Lote 1: Adequar o Contrato de Penhor e Outras Avenças à reorganização societária promovida no âmbito do Grupo Habita SP, refletindo a substituição da concessionária originalmente signatária pela Habita Lote 1 S.A.

OBJETO DOS CONTRATOS: Parceria públicoprivada para concessão administrativa destinada à implantação de habitações de interesse social e mercado popular na cidade de São Paulo, acompanhada de infraestrutura urbana, equipamentos públicos, empreendimentos não residenciais privados e prestação de serviços que especifica.

OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PENHOR E OUTRAS AVENÇAS - Lote 10: Adequar o Contrato de Penhor e Outras Avenças à reorganização societária promovida no âmbito do Grupo Habita SP, refletindo a substituição da concessionária originalmente signatária pela Habita Lote 10 S.A.

Segue(m) a(s) placa(s) do(s) veículo(s) para o(s) qual(is) não há multa(s) ou irregularidade(s) documental(is).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 20 anos.

BYB7J44 EUR6C33

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E OUTRAS AVENÇAS E AO CONTRATO DE PENHOR E OUTRAS AVENÇAS - Lote 2

Total de Placas Sem Multa(s) ou Irregularidade(s)constatada(s) : 2

PRAZO DE VIGÊNCIA: Os instrumentos entraram em vigor na data de sua assinatura, com vigência concomitante ao prazo estabelecido nos Contratos de Concessão Administrativa.

Alertamos que após autorização somente serão aceitas solicitações de correção e de LETPP faltantes no prazo de 30(trinta) dias.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E OUTRAS AVENÇAS E AO CONTRATO DE PENHOR E OUTRAS AVENÇAS - Lote 12

São Paulo Urbanismo

I-Autorizo a expedição da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos(LETPP) para o(s) veículo(s) de placas supra relacionada(s), constante(s)

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E OUTRAS AVENÇAS - Lote 1

Rua Líbero Badaró, 504 - 15º andar - sala 151-B - centro -

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E OUTRAS AVENÇAS - Lote 10

do processo SEI em referência.

II-Publique-se.

E-MAIL: [email protected]

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PENHOR E OUTRAS AVENÇAS - Lote 1

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PENHOR E OUTRAS AVENÇAS - Lote 10

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E OUTRAS AVENÇAS E AO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822