DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

236 – São Paulo, 71 (251)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Comunicado | Documento: 166041418

CREDENCIAMENTO N° 001/SP-URB/2023-A

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas prestadoras de serviços de administração e gerenciamento de créditos - valesrefeições e vales-alimentação - disponibilizados através de cartões com chip de segurança, para utilização pelos empregados, estagiários e servidores cedidos da SP-URBANISMO, nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em especial as especificações técnicas que se encontram detalhadas no Anexo I - Termo de Referência

A SÃO PAULO URBANISMO - SPUrbanismo , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.336.288/0001-82 , informa às empresas interessadas em realizar ou renovar seu cadastro no Credenciamento nº 001/ SP-URB/2023 que, em virtude de impugnação recebida, conforme cota SEI nº 164361242 , e acolhida nos termos do Despacho Autorizatório, cota SEI nº 165773470 , devidamente publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, cota SEI nº 165895774 , o referido Edital está sendo republicado .

A alteração promovida encontra-se nos itens 2.3.2 e 9.1 do edital , que passam a vigorar com a seguinte redação:

Item 9.1. "Serão contratadas pela SPURBANISMO todas as empresas credenciadas escolhidas por 01 (um) ou mais beneficiários ativos à epoca do processo eletrônico, extraordinário ou ordinário, de escolha."

Em razão da republicação do Edital, informamos que as empresas interessadas em realizar ou renovar seu cadastro no Credenciamento nº 001/SP-URB/2023-A, cota SEI 166042019, poderão encaminhar a documentação exigida no Edital para análise e aprovação até o dia 27/10/2026 , ressaltando que as empresas que já encaminharam a documentação não precisarão fazê-lo novamente.

Por outro lado, as empresas que optarem por não realizar o cadastramento e que já tenham encaminhado a documentação exigida poderão solicitar a respectiva devolução, mediante envio de e-mail ([email protected]).

Ressaltamos que o Edital de Credenciamento possui prazo de vigência indeterminado . Após o período de 1 (um) ano de contratação com as empresas credenciadas e escolhidas pelos beneficiários, serão realizados novos procedimentos de credenciamento para os interessados, conforme as condições estabelecidas no Edital.

LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação deverá ser entregue na Gerência de Compras, Licitações e Contratos - SP-URB/DGC-GCL , localizada na Rua Líbero Badaró, nº 504, 15º andar, conjunto 153-A, Centro, CEP 01008-906, São Paulo/SP, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h ,

acompanhada de pen drive contendo os arquivos correspondentes , ou, alternativamente, poderá ser encaminhada por meio do e-mail [email protected] .

O Edital e seus anexos estarão disponíveis, para consulta e para download no site: https://capital.sp.gov.br/web/sp_urbanismo/w/ acesso_a_informacao/328777

Eventuais orientações e esclarecimentos acerca deste procedimento poderão ser obtidos junto à Gerência de Compras, Licitações e Contratos , por meio do e-mail [email protected] .

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

E-MAIL: [email protected]

FINANCEIRO

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 165958957 e 165958959, na qualidade de Ordenadora de Despesa, AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva e de Nota de Empenho para cobrir as despesas com Contribuições Previdenciárias no valor estimado de R$ 545.923,87 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) , em favor do MINISTERIO FAZ RECEITA FEDERAL , inscrita no CNPJ nº 00.394.460/0118-52, onerando a dotação orçamentária n.º 15.10.13.122.4001.2.100.31901300.09.1.501.9001. e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no presente exercício, respeitando o princípio da anualidade.

II - O controle de execução será exercido pelos servidores JOSÉ MANUEL JORGE DOS SANTOS, X124717, na qualidade de Gestor e ANDERSON CARVALHO SANTOS, X416353, como Fiscal.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/GAF , para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT .

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

DIVISÃO DE INGRESSO E CADASTRO

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 288/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0002966-8 - Guilherme Carneiro dos Santos, RF: 955.056.9, Assessor I, Comissionado, EH: 112017000000000, para exercer o cargo de Assessor III, em substituição a Liliana de Luca Brandao de Oliveira Ippolito, RF: 530.424.5, Comissionada, lotada na Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112017000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 13/10/2026 a 29/10/2026.

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 289/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0002967-6 - Fernanda Muniz de Souza Ferreira, RF: 878.562.7, Assessor II, Comissionada, EH: 112017070000000, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo I, em substituição a Maria Luzinete do Nascimento, RF: 851.242.6, Comissionada, lotada no Núcleo de Licitações - NL - DCLC - CAF, da Secretaria do Governo Municipal - SGM, EH: 112017060010000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 13/10/ 2026 a 27/10/2026.

Portaria de Substituição/Designação SGM nº 290/ 2026 - SEI nº 6011.2026/0002968-4 - Douglas Stasionisas, RF: 690.425.4, Analista Planejamento Desenv Organizacional (NQ) Nível IV, Efetivo, EH: 110000000000000, para exercer o cargo de Assessor I, em substituição a Naide Ribeiro Chapadense, RF: 825.550.4, Comissionada, lotada no Gabinete do Prefeito, EH: 110000000000000, durante seu impedimento legal por férias, no período de 13/10/ 2026 a 19/10/2026.

Secretaria Municipal de Gestão

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822