DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

271 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Diretor Regional de Educação

SETOR DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL

São Paulo, 30 de setembro de 2026.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF

CÓD 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 09 anos 07 meses 22 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/04/1987 a 31/08/1987; 01/09/1987 a 08/10/ 1993; 01/09/1994 a 01/03/1996; 04/11/1996 a 16/ 06/1998.

São Paulo, 01 de outubro de 2026.

CÓD. 0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 03 anos 02 meses 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 26/12/2003 a 12/05/2004; 22/09/2004 a 30/09/ 2004; 01/10/2004 a 18/07/2005; 05/09/2005 a 05/ 10/2005; 25/06/2007 a 05/07/2007; 16/07/2007 a 11/03/2008; 12/03/2008 a 12/08/2008; 01/10/2008 a 14/11/2008; 01/12/2008 a 26/01/2009; 02/03/ 2009 a 13/07/2009; 01/09/2006 a 31/10/2006.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

6016.2026/0076145-5 - Processo de Horário Especial de Trabalho, nos termos do Decreto 62.835 e Portaria SME nº 9.734/2023

Interessada: Erika Penelope Comotti, 738.330.4

Em atendimento ao art. 11 da Port SME nº 9.734/23, e em cumprimento a decisão à conclusão médica registrada em Laudo Médico Pericial nº (166271973), fica concedido à servidora Erika Penelope Comotti, RF 738.330.4, Professor de Educação Infantil, efetiva e lotada no CEI Jardim Climax II; com base no Decreto Municipal nº 62.835/2023, com recomendação de horário especial com redução de 10% da jornada semanal, a partir da publicação.

Opção de Contribuição | Documento: 166246690

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

OPÇÃO DE EXCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do artigo 2º da Portaria nº 74/SMG.G/ 2009, a Diretoria Regional de Educação de Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, faz publicar as opções de exclusão das parcelas remuneratórias da base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo:

722.829.5/3 ELIZETE LOURENÇO PEDROSA -108 02/10/2026

722.829.5/3 ELIZETE LOURENÇO PEDROSA - 109 02/10/2026

Movimentação de Pessoal | Documento: 166031785

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Área - Professor Orientador de Área - POA PORTUGUÊS , nos termos da Instrução Normativa SME nº 16 de 06 de março de 2025, no CEU EMEF Profª. Conceição Aparecida de Jesus - situada à Av. Ernesto Souza Cruz, 2171 - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, CEP: 08225-380 - Fone: (11) 3397-9049, conforme segue:

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico: [email protected], no período de 19, 20 e 21/10/2026.

2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e- mail no ato da inscrição;

3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá, de forma presencial, no dia 23/10/2026, às 13:30 h;

4 - Condições para preenchimento da função:

a) prioritariamente nas horas adicionais/ horários coletivos dos professores em Jornada Especial Integral de Formação - JEIF;

b) nas horas atividade dos professores em Jornada Básica do Docente - JBD, conforme organização escolar;

c) ter disponibilidade para participar, mensalmente, das formações ofertadas pela DIPED/SME.

5 - O desempenho das funções do POA deverá ocorrer sem prejuízo de suas atividades de regência de classes/aulas.

6 - O endereço eletrônico será fornecido aos candidatos via e-mail com convocação para Reunião de Conselho de Escola.

7 - Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail da UE.

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Movimentação de Pessoal | Documento: 166026608

A Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Sala de Leitura - POSL , nos termos da Instrução Normativa SME nº 49/22, no CEU EMEF Profª. Conceição Aparecida de Jesus - situada à situada na Av. Ernesto Souza Cruz, 2171 - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, CEP: 08225-380 - Fone: (11) 3397-9049, na seguinte conformidade:

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico: [email protected], no período de 19, 20 e 21/10/2026 .

2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e- mail no ato da inscrição.

3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencialmente no dia 23/10/2026 às 13:30 h.

4 - Condições para preenchimento da função:

a) ser Professor do Quadro do Magistério Municipal Efetivo ou Estável;

b) Experiência mínima de 03 (três) anos no Magistério e não estar em Estágio Probatório;

c) possuir disponibilidade de horário que atenda às necessidades da UE e a participação nos eventos de

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