DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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272 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

formação;

Reunião de Conselho de Escola.

COD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 10 meses 08 dias , correspondente ao(s) período(s) de: 23/09/1985 a 18/11/1985; 08/07/1986 a 12/07/1986; 21/07/1986 a 14/11/1986; 06/08/1987 a 03/01/1988; 03/10/1991 a 15/10/1991; 23/09/1996 a 29/11/1996; 07/03/1997 a 21/03/1997.

d) conhecer a legislação que rege a organização e funcionamento das Salas e Espaços de Leitura;

7 - Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail da UE.

e) compreender a sala de Leitura como espaço desencadeador de diálogos para promoção da leitura enquanto um direito inalienável do ser humano para o exercício de sua cidadania;

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Averbação | Documento: 166218018

5 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar proposta de trabalho de acordo com as diretrizes estabelecidas para o preenchimento da função, último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos, deter anuência da Chefia imediata da Unidade de Lotação e, se docente, a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/aulas que vierem a ser disponibilizadas.

0124 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo 02 anos, 09 meses e 16 dias, correspondente aos períodos de: 07/03/2014 a 09/08/2015; 10/08/2015 a 22/12/2016.

6 - Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail da UE.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO D.O.C. DE 07/05/2020, PÁGINA 20.

Diretor Regional de Educação

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

EMEF PROFA. NILCE CRUZ FIGUEIREDO

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

Movimentação de Pessoal | Documento: 166029965

COD.15 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 10 anos, 02 meses e 20 dias , correspondente ao(s) período(s) de: 05/10/1981 a 24/11/1981, 01/10/1982 a 02/12/1982, 04/12/1982 a 02/01/1984, 14/02/1985 a 27/03/1985, 01/09/1989 a 31/03/1992, 01/05/1992 a 30/09/1995, 01/12/1995 a 31/12/1997, 05/04/2003 a 06/04/2003; 12/04/2003 a 13/04/2003; 05/07/2003 a 06/07/2003; 09/07/2003 a 09/07/2003; 12/07/2003 a 29/07/2003; 01/08/2003 a 03/08/2003; 09/08/2003 a 10/08/2003; 12/08/2003 a 12/08/2003; 16/08/2003 a 17/08/2003; 23/08/2003 a 24/08/2003; 30/08/2003 a 31/08/2003; 19/12/2003 a 15/02/2004; 21/02/2004 a 24/02/2004; 28/02/2004 a 29/02/2004; 06/03/2004 a 07/03/2004; 13/03/2004 a 14/03/2004; 20/03/2004 a 21/03/2004; 27/03/2004 a 28/03/2004; 03/04/2004 a 04/04/2004; 09/04/2004 a 11/04/2004; 17/04/2004 a 18/04/2004; 20/04/2004 a 21/04/2004; 24/04/2004 a 25/04/2004; 27/04/2004 a 27/04/2004; 30/04/2004 a 02/05/2004; 08/05/2004 a 09/05/2004; 15/05/2004 a 16/05/2004; 22/05/2004 a 23/05/2004; 29/05/2004 a 31/05/2004; 05/06/2004 a 06/06/2004; 10/06/2004 a 13/06/2004; 19/06/2004 a 20/06/2004; 26/06/2004 a 27/06/2004; 03/07/2004 a 04/07/2004; 09/07/2004 a 25/07/2004; 31/07/2004 a 01/08/2004; 04/08/2004 a 09/08/2004; 11/08/2004 a 20/09/2004; 11/12/2004 a 12/12/2004; 15/12/2004 a 31/12/2004.

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições, divulga a abertura de inscrição para a função de Professor Orientador de Área - POA ALFABETIZAÇÃO , nos termos da Instrução Normativa SME nº 16 de 06 de março de 2025, no CEU EMEF Profª. Conceição Aparecida de Jesus, situada à situada na Av. Ernesto Souza Cruz, 2171 - Cidade Antônio Estêvão de Carvalho, São Paulo - SP, CEP: 08225-380 - Fone: (11) 3397-9049, conforme segue:

O Diretor de Escola da EMEF Professora Nilce Cruz Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar à Sra. Andréa Maria da Silva Campos R.F. 680.020.3/1, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, enquanto no cargo de Diretor de Escola, QPE23E, lotada e em exercício na EMEF Professora Nilce Cruz Figueiredo, E.H. 162800000390000, a pena de SUSPENSÃO, por um (01) dia, a partir da data de publicação, por descumprimento ao disposto nos incisos V, XI e XII do artigo 178, da Lei nº. 8989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/79, alterados pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

1-A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico:

endereço eletrônico:

[email protected] , no período de 19, 20 e 21/10/2026 ;

2 - A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e- mail no ato da inscrição;

3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá, de forma presencial, no dia 23/10/2026, às 13:30 h.

Vivian de Lima Machado

Diretor de Escola

4 - Condições para preenchimento da função:

Diretor Regional de Educação

SAÚDE DO SERVIDOR

a) prioritariamente nas horas adicionais/ horários coletivos dos professores em Jornada Especial Integral de Formação - JEIF;

Averbação | Documento: 166220139

Despacho | Documento: 166233684

Diretoria Regional de Educação Jaçanã/ Tremembé - DRE JT

b) nas horas atividade dos professores em Jornada Básica do Docente - JBD, conforme organização escolar;

Licenças Médicas de Curta Duração Concedidas nos termos da LEI 8989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 64.014/2025 EH R.F / VINC NOME DIAS A PARTIR DE 162900000590000 5817722/3 Julio Cesar Rosa 02 25/ 09/2026

c) ter disponibilidade para participar, mensalmente, das formações ofertadas pela DIPED/SME.

5 - O desempenho das funções do POA deverá ocorrer sem prejuízo de suas atividades de regência de classes/aulas.

521.471.8/3 EUNICE APARECIDA ALVES DE MELO SOUZA 6016.2026/0117367-0 162800000160000

6 - O endereço eletrônico será fornecido aos candidatos via e-mail com convocação para

162900000390000 6016740/3 Rosangela Caldas

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