DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

274 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Licenças Médicas de curta duração - do Servidor - Recomendação do HSPM /HSPE/ REDE PÚBLICA DE SAÚDE Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, na forma prevista no Decreto nº 64.014/2025

162900001290300 7106831/2 Glaucia Elisabeth Caraca Fernandes 14 21/09/2026

162900001080000 7108141/2 Rita Marcia Barion 06 28/09/2026

162900000430000 7206976/2 Mirian Dias da Silva 02 23/09/2026

162900001020000 7526032/1 Maria das Graças Freitas 03 23/09/2026

162900000590000 8096414/1 Marta Regina Nardy 03 28/09/2026

162900000040000 8188173/2 Ana Jéssica Piccin de Forggi Sammartino 01 22/09/2026

162900001020000 8446741/1 Caline Ferreira Moretto 03 23/09/2026

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8060321/1 Cleber Gimenes Freitas 08 23/09/2026 a 30/09/2026

Movimentação de Pessoal | Documento: 166273298

8835098/1 Laura Natalia Coelho Esposito 08 19/09/ 2026 a 26/09/2026

RF NOME ALTERAR PARA MOTIVO

7008007/3 Rosemeire Urios Casado Viúvo

8546509/1 Monica Cristina dos Santos Vilela Aquino Monica Cristina dos Santos Vilela Divórcio

680.852.2/1 DIMAS DE OLIVEIRA CARVALHO 19/ 2025 09/11/2026

710.119.8/2 WALDIR PANOSSO 30/2025 01/09/2026

DEFIRO, fica autorizado a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º do artigo 175 da Lei 8989/79 e Decreto 58.073/2018 dos servidores:

813.335.2/1 DAIANE SILVA DOS SANTOS 20/2025 13/10/2026

711.281.5/3 LUCIANE DOS PASSOS PIRES 20/2025 26/10/2026

7990596/1 Daiane Pimentel Maia Jamberg 162900000840000 25/11/2026; 26/11/2026 e 01/12/ 2026

779.093.7/1 MARINA DAS GRAÇAS DE SOUZA KUMBIS 15/2025 14/09/2026

8285781/1 Zenilda Carvalho Mota 162900000220000 16/11/2026

813.970.9/1 CRISTIANE DE NOVAIS 15/2025 06/10/ 2026

DEFERIMENTO, nos termos do artigo 1º e 2º do Decreto 45.323/04 de redução da jornada de trabalho diário:

DEFIRO, com fundamento no § 1º e 2º do art. 1, do Decreto nº 58.073/2018 o pedido de horário de estudante dos servidores abaixo:

677.134.3/2 BENEDITO ABILIO SIQUEIRA 15/2025 16/10/2026

9508368/1 Kamila Santos de Araujo Felipe Araujo Gonçalves 14/04/2026 iniciar a jornada de trabalho 1 (uma) hora depois do horário regulamentar

RF/VÍNC. NOME N° DE DIAS PERÍODO MOTIVO

6941893/5 Ana Aparecida Batista dos Santos 08 15/ 09/2026 a 22/09/2026 falecimento do irmão

6974325/1 Orlando Santos da Silva 08 21/09/2026 a 28/09/2026 falecimento da mãe

7240210/2 Katia de Cassia Finisguerra Vianna 16/ 09/2026 a 23/09/2026 falecimento do pai

7534566/1 Adriana Paganini Rodrigues 08 31/08/ 2026 a 07/09/2026 falecimento da mãe

7728310/1 Francine Soares Labate 08 29/09/2026 a 06/10/2026 falecimento do pai

7819447/1 Leuda Sousa Lima de Oliveira 06 15/09/ 2026 a 20/09/2026 falecimento do irmão

8271917/1 Katia Regina Tavares Camargo 08 13/09/ 2026 a 20/09/2026 falecimento do pai

8458324/1 Eduardo Campos de Oliveira 08 26/08/ 2026 a 03/09/2026 falecimento da mãe

RF NOME NºDIAS PERÍODO

7436025/1 Leandro Tagliani Rentes 08 25/09/2026 a 02/10/2026

9342141/1 Keila Pereira Araujo 162900000430000 24/09/2026 a 12/12/2026

RF NOME Nº DIAS PERÍODO

7444851/2 Monici Gomes de Oliveira 180 23/09/ 2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 28/ 09/2026, pág. 344

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS - Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESATDRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005

EH RF / VINC NOME DIAS A PARTIR DE

162900000280000 8984875/1 Selma Aparecida Pacheco 05 11/09/2026

162900000860000 9301119/1 Cristiane Maria Leite da Cunha Santos 11 16/09/2026

783.043.2/1 ROBERTO TADAO YAMASHITA 18/ 2025 13/10/2026

LUCI BATISTA COSTA SOARES DE MIRANDA

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Portaria | Documento: 166275235

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

PORTARIA Nº 329 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório da EMEI Guilherme Rudge, no que tange Relatores e Servidores em Estágio Probatório, em Portaria nº 226, de 25/09/2020, publicada no DOC de 29/09/ 2020, pág. 12 e alterações.

RESOLVE:

Art. 1º - Incluir , na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:

5668255/3 Jane Luci da Silva Gonçalves

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822