DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

275 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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9575731/1 Jardel Fasane Nascimento 25/08/2026

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 226/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Incluir , na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:

RF SERVIDOR CONTROLE

Luci Batista Costa Soares de Miranda

7743840/2 Daniela Campos Matiello RF/VC Servidor Ingressante Data de Ingresso

7214812 ADILSON PESSONIA 744027

Diretor Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

PORTARIA Nº 330 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório do (a) CEI Alastair Quintas Gonçalves , constituída pela Portaria nº 245 de 22/10/2019, publicada no DOC de 30/10/2019, pág. 58 e alterações.

Art. 1º - Excluir da comissão:

8493502/1 Patrícia dos Santos Cruzado Professor de Educação Infantil

Art.2º - Incluir na comissão:

5462878/4 Doralice Gonçalves Abex Professor de Educação Infantil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 245/2019.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

9577475/1 Alessandra Galicioli Silva 27/07/2026 8866139/2 Gabriela Quarenta 28/07/2026 9288937/2 Michelle Viviane Santos Caires 24/07/ 2026

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 367/2019.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

Portaria | Documento: 166287587

PORTARIA Nº 332 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório do (a) CEI Penha , constituída pela Portaria nº 369, de 08/11/ 2019, publicada no DOC de 14/11/2019, pág.46 e alterações.

Art. 1º - Incluir , na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:

7450711/1 Cristina Beatriz Ferreira

7214812 ADILSON PESSONIA 764128

7502982 FLAVIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO 760808

7726813 MARCO AURELIO COLOGNESI 760792 7798237 EVELYN VILLA DE OLIVEIRA 763958

7917872 ANTONIO BELASCO FERREIRA 762836

9579001 GISELE RODRIGUES SANTOS 760812

7254491 MEIRE DA SILVA HESPANHA 764221

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.

Averbação | Documento: 166241457

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS

CÓD.015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 07 anos 07 meses 20 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 11/01/1982 a 26/01/1987; 22/09/1997 a 21/03/1998; 05/04/2001 a 20/03/2003; 21/03/2003 a 08/05/2003.

9581481/1 Girlande Nascimento Santana 24/09/ 2026

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 369/2019.

CÓD.124 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 10 meses 28 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/10/2001 a 05/09/2002.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

PORTARIA Nº 331 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório da CEI Alastair Quintas Gonçalves, no que tange Relatores e Servidores em Estágio Probatório, em Portaria nº 367, de 08/11/2019, publicada no DOC de 14/11/2019, pág. 46 e alterações.

Diretor Regional de Educação

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Despacho Autorização | Documento: 166229117

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PENHA

CÓD.126 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 06 anos 04 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 18/03/1991 a 09/02/1992; 12/02/2007 a 30/07/2012.

CÓD.134 - Averbe-se, para fins de aposentadoria,

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