DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

276 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 06 dias.

CÓD.015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 05 anos 02 meses 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 04/03/1987 a 02/09/1987; 01/12/1987 a 31/05/1988; 01/08/1988 a 19/10/1989; 01/03/1990 a 13/01/1992; 01/02/1994 a

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

05/03/1995.

CÓD.123 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88, o tempo de 01 ano 11 meses 25 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 25/01/2023 a 29/01/2025.

CÓD.124 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 09 anos 10 meses 15 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 03/04/2006 a 14/12/2007; 10/06/2008 a 22/07/2010; 02/08/2010 a 02/03/2015; 12/02/2016 a 31/07/2017.

CÓD.002 - Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 10 dias.

7470568/1 MICHELLE SANTOS LEAL DIRETOR DE ESCOLA 20/2025 20/out/2026

ACIDENTE DE TRABALHO CONCEDIDAS DE ACORDO COM O DETERMINADO NA PORTARIA Nº 2262001/PREF.G, DE19/09/2001 E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO COMUNICADO Nº 001/DESAT-DRH/2005, PUBLICADO NO DOC DE 22/01/2005.

951.562.3/1 163100000610000 THALITA GABRIELLE DA SILVA 05 28/09/2026

PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE À SME/DRE-SA/DIAF/PAGAMENTO , PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO.

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Movimentação de Pessoal | Documento: 166215020

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79:

Diretor Regional de Educação - DRE São Mateus

São Paulo, 01 de outubro de 2026.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

R.F / Vinc.- NOME- PROCESSO- E.H. RF 754.045.1/2 - CLAUDIONOR JANES - 6016.2026/0118029-4- 16320000340100

DESPACHO: COD. 0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81. O tempo de: 16 anos, 06 meses e 11 dias . Correspondente aos períodos de: 07/02/1983 a 01/04/1989, 12/10/ 1989 a 30/11/1995, 20/01/1997 a 02/03/1998, 14/06/ 2006 a 31/07/2009.

Secretaria Municipal da Fazenda

Secretário Municipal: Luis Felipe Vidal Arellano Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 166173680

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE EXONERANDO, A PEDIDO , NOS TERMOS DO

CARGO: ASSIATENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NI PADRAO: QM9

RF 7350961 VÍNCULO: 1

DIVISAO DE ATENDIMENTO A DISTANCIA - DIADI

ENQUADRAMENTO: 131200 E.H.: 170307020000000

Nº EXPEDIENTE: 018/2026-SF A PARTIR DE 05/ 10/2026

Despacho deferido | Documento: 166269567

6017.2026/0073741-0 - GESTÃO DE PESSOAS: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, INCLUSIVE EXTRAMUNICIPAL

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