DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

278 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

8292558/4 ANTONIA BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS 01 02/10/2026

8821283/2 FELIPE DEPOLI MALANQUINI 02 28/ 09/2026

8551499/2 MARISA ALVES DA SILVA 03 30/09/ 2026

7056036/3 NILDA NUNES DA MOTA 01 30/09/2026

8348359/2 SOLANGE DA CRUZ SILVA COSTA 03 29/09/2026

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDORRECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

5634059/5 PAULA RODRIGUES DOS SANTOS 08 30/09/2026

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Nos termos da Portaria nº 08/15/SEMPLA, o Departamento de Recursos Humanos, do Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula, faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo relacionados:

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 8302677/2 CINIRA DE SOUZA AMARAL PARAGUAI NIVEL III 1 AS16 13/07/2026

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE

Movimentação de Pessoal | Documento: 166297627

RITA DE CASTRO DOS SANTOS LOBO 8343039/2 252 01/10/2026

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO - DGT

Nos termos da Portaria 074/SMG.G/2009, com alterações dada pela Portaria nº 32/ SEMPLA.G/ 2012, o Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula, faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo relacionados:

5969603/2 RADAMES PISSAMIGLIO 01 30/09/2026

RF: 5634059/5

NOME: PAULA RODRIGUES DOS SANTOS

PARA: PAULA VIEIRA RODRIGUES

DE: CASADA

PARA: DIVORCIADA

RF: 8292558/3 e 8292558/4

NOME: ANTONIA BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS

PARA: ANTONIA BONFIM EVANGELISTA

DE: CASADA

PARA: DIVORCIADA

Declaração de Acúmulo de Cargos | Documento: 166288715

COMISSÃO PERMANENTE LOCAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS DO HM TIDE SETUBAL - CPLAAC/HMTS

ACÚMULO DE CARGOS LÍCITOS - EXERCÍCIO 2026

8305871-2 Daniele Silva Ribeiro AS Enfermagem Estatutário 028/2026

Os acúmulos de cargos acima atendem as exigências legais.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 166246964

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

KAREN CRISTINA FORTI PIRES 8319766/2 289 01/ 10/2026

KAREN CRISTINA FORTI PIRES 8319766/2 123 01/ 10/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

I. À vista dos elementos constantes no Processo nº 6018.2026/0072022-9, em especial a sugestão da Comissão de Averiguação Preliminar e o Parecer da Coordenadoria Jurídica desta pasta (SEI nºs. 166077782 e 165640895), que acolho e tomo como razão de decidir, DETERMINO a remessa dos autos ao Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED , com fundamento no inciso II, do artigo 147-A, do Decreto Municipal nº 43.233/2003, c/c a alínea “a”, inciso III, do artigo 102, do mesmo diploma legal, para que promova a instauração de procedimento disciplinar em face da servidora P.R.P.

II . Publique-se.

III. Após, encaminhe-se o presente a SMS/HM/ HMWP/DT para ciência da recomendação trazida no Parecer SMS/AJ 166077782.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS

Despacho deferido | Documento: 166263509

6018.2026/0000920-7 - Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira

QUADRO DA SAÚDE - QS Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Concedida , nos termos do Art. 64 da Lei 8989/79, Inciso IV.

830.784.9/2, Elaine Galdino Freire Silva, Assistente Administrativo de Gestão, 06 dias a partir de 29/09/ 2026, devido ao falecimento de seu pai, em virtude de férias.

508.694.9/6, Cleonice dos Santos, Assessor II, CDA-2, 20 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 03/11/2026.

637.566.9/1, Madalena Aparecida de Mello, Assessor III, CDA-3, 20 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 30/11/2026. 700.030.8/3, Roberta Alves dos Santos, Assessor III, CDA-3, 15 dias, referente ao exercício 2024, a partir de 23/11/2026.

787.624.6/1, Raphael Werneck Ikudo, Diretor I, CDA-4, 17 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 03/11/2026.

797.628.3/1, Daniel Rodrigues de Meirelles, Assessor III, CDA-3, 15 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 03/11/2026. 831.831.0/2, Josiane Motta e Motta, Diretor II, CDA-5, 18 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 03/11/2026.

878.303.9/7, Shirlei Madureira de Freitas, Diretor I, CDA-4, 12 dias, referente ao exercício 2026, a partir de 03/11/2026.

COORDENADORIA REGIONAL DE - SAÚDE LESTE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria | Documento: 166280807

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822