DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
279 – São Paulo, 71 (251)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 05 de outubro de 2026 A Interlocutora Regional do SAMU LESTE , no uso Processo SEI 6018.2025/0009797-0, dia convertida em multa, por infração ao disposto das atribuições que lhe são conferidas por Lei, haja nos artigos 178, incisos III, V, XI e XII, da Lei vista que foram observados os princípios do RESOLVE : Municipal 8.989/79, e ainda, incisos I, II, VI, IX, X, contraditório e ampla defesa, bem como a XII XIII do art. 4.º do Decreto Municipal 56.130/ apresentação tempestiva da defesa, e no mérito, o Aplicar a servidora MARLI BATISTA DA SILVA 15 (Código de Conduta Funcional dos Agentes não acolhimento, por não conter argumentos que GOES , RF 6619541/2, Assistente de Saúde - Públicos Municipal). pudessem ensejar outra conduta pela chefia, no Enfermagem, a pena de SUSPENSÃO de 01 (um)
RECURSOS HUMANOS
Licença | Documento: 166239760
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE RECURSOS HUMANOS LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃOConcedida, Licença Médica de Curta Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso I do Decreto Nº. 64.014/2025.
| RF | NOME | DIAS | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|
| 931.810.1/1 | VITOR MATEUS DOS SANTOS SILVA | 2 | 24/09/26 |
| 563.869.1/2 | TERESA CRISTINA CAMARA | 2 | 24/09/26 |
| 806.423.7/1 | LIDIANE DOS SANTOS CABRAL | 3 | 28/09/26 |
| 807.213.2/1 | LUANA VALENTE SENISE | 2 | 28/09/26 |
| 727.349.5/1 | FLAVIA SOUZA MARCOS | 2 | 29/09/26 |
Concedida, Licença Médica de Longa Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso II do Decreto Nº 64.014/2025.
| RF | NOME | DIAS | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|
| 752.184.7/1 | VIVIANNI PALMEIRA WANDERLEY | 1 | 26/09/26 |
| 811.122.7/1 | ALENA FERNANDES SANT ANA NAKAYMA | 8 | 18/09/26 |
| 726.137.3/1 | FRANCISCO CARLOS CARVALHO DA SILVA | 2 | 28/09/26 |
| 706.765.8/2 | OSMAR DE ALMEIDA JUNIOR | 14 | 24/09/26 |
| 923.820.4/1 | KARINA DE ALMEIDA GONCALVES DOS SANTOS | 7 | 24/09/26 |
| 515.126.1/2 | SILVANA MARTINO SOUZA | 10 | 30/09/26 |
Concedida, nos termos do Art. 64 da Lei 8989/79.
| RF | NOME | DIAS | A PARTIR DE | EM VIRTUDE DO: |
|---|---|---|---|---|
| 810.422.1/1 | ADRIANA LIBERATO RODRIGUES | 2 | 22/09/2026 | Falecimento de sua sogra |
| 807.310.4/1 | MARCIA CRISTINA VESSANI | 8 | 26/08/2026 | Falecimento de sua mãe |
| 645.596.4/1 | EDSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA | 8 | 06/09/2026 | Falecimento de sua mãe |
Concedida; Licença Maternidade, nos termos do artigo 148 da Lei 8.989/79, alterada pelos art. 1 e 2 da Lei 14.872/08, publicado no DOC de 01/01/09, regulamentado pelos art. 28 a 31 do Dec. 58.225/18.
| RF | NOME | DIAS | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|
| 920.810.1/1 | STEFANY DA SILVA ALVES | 180 | 22/09/2026 |
Leia se como SEGUE, e Não como constou Conforme publicado em DOC 14/09/2026, SEI Nº 164.917.843.
LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SAÙDE
Concedida, Licença Médica de Longa Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso II do Decreto Nº 64.014/2025. R.F. NOME DIAS A PARTIR
920.810.1/1 Stefany da Silva Alves 13 09/09/2026
TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a publicação do DOC. 18/09/2026, SEI Nº 165.297.793. LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SAÙDE
Concedida, Licença Médica de Longa Duração nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso II do Decreto Nº 64.014/2025. R.F. NOME DIAS A PARTIR
832.171.0/2 Katiuscia Ferreira de Lima 08 16/09/2026
832.171.0/4 Katiuscia Ferreira de Lima 08 16/09/2026
horário de estudante | Documento: 02 e 03/09/2026. Concedida, nos termos Lei 8989/79 e na forma 166241228 180208100260000 834.798.1/3 Tarcilla Rosa Ferraz prevista do Art. 40º Inciso I do Decreto 64.014/2025 de Barros COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE E.H. REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART. NORTE NÚCLEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PESSOAL 180209070330000 790.281.6./1 FRANCINEIDE HORARIO ESTUDANTE/AUSÊNCIA EM DIAS ALVES DE ANDRADE 01 16/09/2026 143 DE PROVA DEFERIDO Licença | Documento: 166253659 DEFIRO O Horário de Estudante nos termos do 180209060050000 757.116.0/1 SIMONE parágrafo 2º do art. 175, da Lei 8989/79 e Decreto APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS JERONIMO COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE 58.073/2018, com redução da jornada em uma hora 02 28/09/2026 143 OESTE no término do trabalho: EH RF NOME Dias de Provas 180209090200000 892.917.3/1 RAFAEL DE JESUS 180208100390000 921.279.5/1 Denise Ribeiro Silva LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO FONSECA 01 29/09/2026 143
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822