DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

281 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

MENDES - ASSESSOR III - CDA 3, 10 DIAS, REFERENTE AO EXERCICIO 2026, A PARTIR DE 30/11/2026.

Despacho deferido | Documento: 166238464

LICENÇA NOJO

IVAIR DOS SANTOS CRUZ 02 DIAS, NO PERIODO DE 11/08/ A 12/08/2026 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SUA CUNHADA.

6554911/2 RITA DE CASSIA DoS SANTOS. 02 DIAS, NO PERIODO DE 26/08 A 27/08/2026 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CUNHADO.

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM / UNIDADES DE REDE PÚBLICA - Concedida, Licença Médica nos termos da Lei 8.989/79, na forma prevista no artigo 40º, Inciso

I do

Decreto Nº 64.014/2025

EH RF NOME DIAS A PARTIR 180210100430000 7181426/1 MARCO ANTONIO GONÇALVES 01 23/09/2026

LICENÇA PATERNIDADE OU PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos do art. 4º do Decreto nº 58.091/18:

RICARDO RODRIGUES BOVOLINI 7877625/1, 06 dias de licença paternidade em virtude do nascimento de seu filho a partir de 22/08/2026. DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE ou PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 3º DO DECRETO 59.279/2020

RICARDO RODRIGUES BOVOLINI 7877625/1 - 14 dias de licença paternidade em virtude do nascimento da seu filho a partir de 28/08/2026.

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 06/05/ 2024 página nº 203, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 166067994

Interessado(a): ZENAIDE SILVA FRANCA - RF : 582.381.1 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 11/04/ 2024 página nº 166, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 166068126

Interessado(a): ZENAIDE SILVA FRANCA - RF : 582.381.1 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): VERGINIA FRANZE - RF: 635.257.0 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 106/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ALAÍDE DAVI DE SOUZA - RF: 626.011.0 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 101/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): MARIA DIVA GONÇALVES SANTOS - RF: 636.294.0 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 324/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 255/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 166171831

Interessado(a): VERGINIA FRANZE - RF: 635.257.0 V1

ASSUNTO : APOSENTADORIA - Retificação de Despacho

Despacho | Documento: 166112159

Interessado(a): ALAÍDE DAVI DE SOUZA - RF: 626.011.0 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 05/03/ 2024 página nº 140, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): MARIA DIVA GONÇALVES SANTOS - RF: 636.294.0 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 29/02/ 2024 página nº 130, para constar: Nos termos do

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822