DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

282 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Interessado(a): HELENICE AFONSO DA SILVA ORTEGA - RF: 610.888.1 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 10/05/ 2023 página nº 153/154, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 22/12/ 2022 página nº 44, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho deferido | Documento: 166175362

INTERESSADA: MARIA CRISTINA ANTUNES AUGUSTO - R.F.: 774.170.7 - V2

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 406/2026 - SMS

• Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho deferido | Documento: 165739742

Processo nº 6018.2026/0112121-3

INTERESSADA: ANA PAULA DE CAMPOS ARAUJO MOREIRA - R.F.: 619.871.6 - V1

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 402/2026 - SMS

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

Sra.: ANA PAULA DE CAMPOS ARAUJO MOREIRA

Registro Funcional: 619.871.6 - V1

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV CATEGORIA: 3

Sra.: MARIA CRISTINA ANTUNES AUGUSTO

Interessado(a): HELENICE AFONSO DA SILVA ORTEGA - RF: 610.888.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 179/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): TEREZA HIDEI NAKUMO NAKAMURA - RF: 635.161.1 V1

Registro Funcional: 774.170.7 - V2

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL II CATEGORIA: 4

Padrão: ANS9 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/ 2019;

• Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, calculados pela média.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Padrão: ANS17 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019;

• Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

INTERESSADO: RICARDO FONSECA ORIENTE - R.F.: 663.239.4 - V1

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 396/2026 - SMS

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 764/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): TEREZA HIDEI NAKUMO NAKAMURA - RF: 635.161.1 V1

R.F.: 641.560.1 - V1

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 405/2026 - SMS

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

Sra.: VANIA DE QUEIROZ PINTO

Registro Funcional: 641.560.1 - V1

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV CATEGORIA: 3

Padrão: ANS17 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019;

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

Sr.: RICARDO FONSECA ORIENTE

Registro Funcional: 663.239.4 - V1

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV CATEGORIA: 3

• Nos termos do artigo 29, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º e 6º a 8º do artigo 4º da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022;

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

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