DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

283 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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INTERESSADA: ROSANA APARECIDA SOARES DE JESUS - R.F.: 640.560.6 - V1

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 400/2026 - SMS

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

Sra.: ROSANA APARECIDA SOARES DE JESUS

pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 1º a 3º e 6º a 8º do artigo 4º da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 12 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022;

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho deferido | Documento: 164799850

Processo nº 6018.2026/0106955-6

INTERESSADA: MARY COELHO ALVES DA SILVA - R.F.: 556.445.0 - V2

Registro Funcional: 588.507.8 - V2

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV CATEGORIA: 3

Padrão: ANS17 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 6° da EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.

• Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Registro Funcional: 640.560.6 - V1

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 383/2026 - SMS D E S P A C H O: I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a Sra.: MARY COELHO ALVES DA SILVA Registro Funcional: 556.445.0 - V2

Cargo / Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV CATEGORIA: 3

Padrão: ANS17 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 29, inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022;

Cargo / Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III CATEGORIA: 2

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais.

Padrão: AS17 - EFETIVO

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

• Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.

• Aposentadoria voluntária por tempo de INTERESSADA: HELENA ALBUQUERQUE contribuição, com proventos integrais. DA SILVA - R.F.: 652.149.5 - V1 II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 390/2026 - providências. SMS Despacho deferido | Documento: 164331049 D E S P A C H O: Processo nº 6018.2026/0103403-5 I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a INTERESSADA: MARIA JALVA DE MORAES - R.F.: 588.507.8 - V2 Sra.: HELENA ALBUQUERQUE DA SILVA ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 374/2026 - Registro Funcional: 652.149.5 - V1 SMS Cargo / Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL D E S P A C H O: III CATEGORIA: 2 I - À vista das informações constantes no presente. Padrão: AS17 - EFETIVO APOSENTE-SE a - Nos termos do artigo 29, inciso I das Disposições Sra.: MARIA JALVA DE MORAES Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada

Despacho indeferido | Documento: 165981092 Processo: 6013.2026/0005719-0 Interessada: MARIA DE LOURDES MUNHÃO CAPALBO - R.F.: 784.805.6 V.1 Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho

I - À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico Pericial nº 12652242 de 10/09/2026 (documento SEI nº 165802419), homologado pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS/SEGES/ SGM, INDEFIRO o pedido de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

II - Publique-se o item I, e encaminhe-se à DAP para providências.

SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO Despacho deferido | Documento: 166229496 DESPACHO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP AUXILIO DOENÇA DEFIRO os pedidos de Auxílio Doença dos servidores abaixo, por completarem 12 meses consecutivos de licença médica e preencherem os requisitos legais contidos no art. 126 da Lei nº 8.989/79.

RF: 573.989.6/7: NUBIA MARIA REBOUCAS FONSECA - Período de 18/09/2025 a 17/09/2026. RF: 830.787.3/2: ELIANE IMAI DE HOLANDA - Período de 19/08/2025 a 18/08/2026.

O Chefe de Gabinete, usando das atribuições que lhe foram outorgadas pela Portaria nº 039/2024-SMS.G, publicada no DOC de 18/01/2024 e,

O disposto nos art. 30 a 35 da Lei nº 16.122 de 15/01/2015;

A Portaria nº 100/2024-SMS.G de 03/04/2024

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822