DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

286 – São Paulo, 71 (251)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Diretor II, CDA-5, Em Comissão, do Departamento de Gestão de Políticas e Programas de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição à Fernanda de Oliveira Kesper, RF: 7425244/3, durante o seu impedimento legal por Férias, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026.

A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,

a presente portaria, designando o (a) sr.(a) LUIS ORDAS LORIDO - RF 696.418.4/1 , para exercer a função de CHEFE DE SUBPROCURADORIA I, FDA-1, da TERCEIRA SUBPROCURADORIA - DEMAP-13; PRIMEIRA PROCURADORIA - DEMAP-1; DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO - DEMAP; PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, em substituição ao (à) sr. (a) EDUARDO MIKALAUSKAS, RF. 696.434.6/1, durante seu impedimento legal por férias no período de 30/ 10/2026 a 18/11/2026. Exigência do cargo: Livre designação, pelo Prefeito, dentre integrantes da carreira de Procurador do Município.

No uso da competência que me foi delegada pelo Decreto nº 57.263 de 29/08/2016, determino a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO , nos termos do artigo 188, inciso I, da Lei nº 8.989/1979, em face do servidor Carlos Henrique Godoi de Moraes, RF 782.917.5 - vínculo 1 , em razão de faltas CONSECUTIVAS no período compreendido entre 22/05/2026 e 03/08/2026.

Procuradoria Geral do Município

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -

E-MAIL: [email protected]

165837357

DESPACHO:

PROCED/COMISSÃO 121

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

No uso da competência que me foi delegada pelo Decreto nº 57.263 de 29/08/2016, determino a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO , nos termos do artigo 188, inciso I, da Lei nº 8.989/1979, em face da servidora Karina de Proença Gamero, RF 838.191.7 - vínculo 1 , em razão de faltas CONSECUTIVAS a partir de 27/04/2026.

PORTARIA Nº 179/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0062335-1

A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,

DESPACHO: a) INDEFIRO o pedido de reconsideração e de devolução de prazo de tríduo probatório formulado pela defesa técnica (SEI nº 166172858), mantendo-se a declaração de preclusão consumativa para a produção de provas orais e oitiva presencial de testemunhas perante a Comissão;

a presente portaria, designando o (a) sr.(a) FABIANA CARVALHO MACEDO, RF 753.963.1/1 , para exercer a função de Diretor Jurídico II, FDA-7, do DEPARTAMENTO JUDICIAL - JUD; PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em substituição ao (à) sr. (a) WILLIAM ALEXANDRE CALADO, RF 750.458.6/1, durante seu impedimento legal por afastamento para participação em cursos e congressos no período de 17/10/2026 A 23/10/2026. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.720/2021. Livre designação, pelo Prefeito, dentre integrantes da carreira de Procurador do Município.

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho deferido | Documento: 166003392

b) RESSALVO E ASSEGURO à defesa do indiciado a faculdade de apresentar aos autos, até o encerramento do prazo fixado para as alegações finais escritas, declarações escritas subscritas pelas pessoas indicadas pela defesa e quaisquer novos documentos julgados pertinentes para subsidiar suas teses;

Assunto: Enquadramento - Procurador SEI 6021.2026/0062553-2

Interessados: SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA - R.F. 750.494-2/1

À vista das informações contidas no presente e de acordo com estabelecido no § 2º, Alinea ''a'' do Artigo 16 da Lei 10.182/86, Decreto nº 41.710/02, Defiro , enquadrando-se o requerente na referência PRM-3D , a partir de 20/09/2026.

c) DETERMINO a intimação do ilustre defensor constituído, por publicação no Diário Oficial da Cidade, do teor deste despacho e para que apresente as razões finais no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis , nos termos do art. 92 do Decreto Municipal nº 43.233/2003.

Portaria de Substituição | Documento: 166098666

São Paulo, 30 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 184/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0063317-9

ADVOGADO: FÁBIO SILVA SANTOS, OAB/SP 371.331.

São Paulo, 01 de outubro de 2026.

A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,

DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

a presente portaria, designando o (a) sr.(a) MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, RF 817.585.3/1 , para exercer a função de Diretor Jurídico, FDA-7, do DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - PROCED; PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM; em substituição ao (à) sr. (a) MAKARIUS SEPETAUSKAS, RF 746.636.6/2, durante seu impedimento legal por Licença Médica de Curta Duração no período de 30/09/26 A 01/10/26. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.720/2021. Livre designação, pelo Prefeito, dentre integrantes da carreira de Procurador do Município

Licença Médica de Curta Duração nos termos do art. 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista no art. 38º, Inciso II do Decreto nº 64.014/2025.

R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE

758.977.8/2 Sérgio Marcolino dos Santos 14 dias 01/ 10/26.

No uso da competência que me foi delegada pelo Decreto nº 57.263 de 29/08/2016, determino a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO , nos termos do artigo 188, inciso II, da Lei nº 8.989/1979, em face da servidora Daniela Goulart de Miranda Dias, RF 692.775.1 - vínculo 2 , em razão de faltas INTERPOLADAS no ano de 2025.

165993905

São Paulo, 29 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 180/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0061811-0

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822