DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
287 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Portaria de Substituição | Documento: 166262480
São Paulo, 02 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 188/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0060927-8
A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,
ROBERTA PELLEGRINI PORTO, RF 791.391.5/1, durante seu impedimento legal por férias no período de 05/10/26 A 22/10/26. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.720/2021. Livre designação, pelo Prefeito, dentre integrantes da carreira de Procurador do Município
Portaria de Substituição | Documento: 166064572
São Paulo, 30 de setembro de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM; em substituição ao (à) sr. (a) FLAVIA CHRISTINA MARTINS SILVA LAZZARINI, RF 851.379.1/2, durante seu impedimento legal por férias no período de 13/10/26 A 30/10/26. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.720/2021. Livre designação, pelo Prefeito, dentre integrantes da carreira de Procurador do Município
Portaria de Substituição | Documento: 166064103
EXPEDE:a presente portaria, designando o (a) sr.(a) SERGIO BARBOSA JUNIOR, RF 729.376.3/1 , para exercer a função de Chefe de Subprocuradoria II, FDA-3, da PRIMEIRA SUBPROCURADORIA - DEMAP-21; SEGUNDA PROCURADORIA - DEMAP-2; DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO - DEMAP; PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM ; em substituição ao (à) sr. (a) ARTUR DE ALBUQUERQUE TORRES, RF 851.349.0/2, durante seu impedimento legal por Férias no período de 13/10/26 A 30/10/26. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.720/2021. Livre designação, pelo Prefeito, dentre integrantes da carreira de Procurador do Município
Portaria de Substituição | Documento: 166132221
São Paulo, 30 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 185/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0061794-7
A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 182/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0062173-1
A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,
EXPEDE:a presente portaria, designando o (a) sr.(a) MARLENE DOS SANTOS B. JOAQUIM, RF 510.009.7/1 , para exercer o cargo de Chefe de Equipe I, CDA-2, do NUCLEO DE ORIENTACAO E CONCILIACAO - FISC-13; PROCURADORIA DE AJUIZAMENTO E COBRANCA - FISC-1; DEPARTAMENTO FISCAL - FISC; PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM ; em substituição ao (à) sr. (a) LUIZ CARLOS MARCELINO, RF 511.601.5/4, durante seu impedimento legal por férias no período de 13/10/ 26 A 01/11/26. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, dentre servidores municipais
Portaria de Substituição | Documento: 165734855
São Paulo, 24 de setembro de 2026.
São Paulo, 30 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 174/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0061988/5
A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,
EXPEDE:a presente portaria, designando o (a) sr.(a) MARCO AUGUSTO ASSUMPÇÃO, RF 588.153.6/2 , para exercer o cargo de Chefe de Equipe II, CDA-3, da DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS; SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - SAF; COORDENADORIA GERAL DE GESTAO E MODERNIZACAO; PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM; em substituição ao (à) sr. (a) MARCIA ARAUJO DATILO, RF 703.539.0/2, durante seu impedimento legal por férias no período de 10/11/26 A 19/11/26. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, dentre servidores municipais
Portaria de Substituição | Documento: 165715973
São Paulo, 24 de setembro de 2026.
EXPEDE:a presente portaria, designando o (a) sr.(a) TANIT CARVALHO SALIGNAC SOUZA, RF 741.955.4/1 , para exercer o cargo de Chefe de Núcleo I, CDA-3, da SECAO TECNICA DE DOCUMENTACAO; DIVISAO TECNICA DE APOIO; DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO - DEMAP; PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM; em substituição ao (à) sr. (a) KATIA CIDREIRA SAKAMOTO, RF 741.678.4/1, durante seu impedimento legal por férias no período de 21/10/ 26 A 19/11/26. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, dentre servidores municipais.
Portaria de Substituição | Documento: 166065390
São Paulo, 30 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 183/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0062174-0
A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,
EXPEDE:a presente portaria, designando o (a) sr.(a) SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA, RF 750.494.2/1 , para exercer a função de Chefe de Subprocuradoria I, FDA-1, DA QUINTA SUBPROCURADORIA - JUD-35; TERCEIRA PROCURADORIA - JUD-3; DEPARTAMENTO JUDICIAL - JUD; PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM; em substituição ao (à) sr. (a)
PORTARIA Nº 177/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0061650-9
A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,
EXPEDE:a presente portaria, designando o (a) sr.(a) LAURA ROSA BATISTA CAPELAS, RF 548.080.9/6 , para exercer o cargo de Chefe de Equipe II, CDA-3, do DEPARTAMENTO FISCAL - FISC; PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM; em substituição ao (à) sr. (a) NEUZA MARIA FAGUNDES DE SOUZA, RF 646.785.7/3, durante seu impedimento legal por férias no período de 13/10/26 A 01/11/26. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, dentre servidores municipais.
Portaria de Substituição | Documento: 165679130
São Paulo, 23 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 173/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0061585-5
A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,
EXPEDE:a presente portaria, designando o (a) sr.(a) CESAR CALS DE OLIVEIRA, RF 791.775.9/1 , para exercer a função de Chefe de Subprocuradoria II, FDA-3, ASSISTENCIA JURIDICA; GABINETE DO DIRETOR; DEPARTAMENTO JUDICIAL - JUD;
PORTARIA Nº 176/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0062005-0
A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,
EXPEDE:a presente portaria, designando o (a) sr.(a) VITOR GENTIL STANGE PEREIRA, RF 912.377.6/1 , para exercer o cargo de Chefe de Equipe II, CDA-3, da DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS; SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - SAF; COORDENADORIA GERAL DE GESTAO E MODERNIZACAO; PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM; em substituição ao (à) sr. (a) DAVI CONRADO MONTEIRO, RF 740.091.8/1, durante seu impedimento legal por férias no período de 03/11/26 A 17/11/26. Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, dentre servidores municipais
Portaria de Substituição | Documento: 165715273
São Paulo, 24 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 175/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0062003-4
A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,
EXPEDE:a presente portaria, designando o (a) sr.(a) WANESSA CAMPOS DA COSTA, RF 927.189.9/1 ,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822