DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

295 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Ref. MD Nº 008/ROMO/2026 - Processo SEI Nº 6029.2026/0009310-0

O Comandante Sergio Jovino de Oliveira, da Inspetoria de Rondas Ostensivas com Motocicletas - ROMO, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Aplicar ao profissional da Guarda Civil Metropolitana Luiz Fernando Barbosa Sampaio, RF.: 847.827-9, Classe Especial, lotado na Inspetoria de Rondas Ostensivas com Motocicletas - ROMO, a pena de ADVERTÊNCIA, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter violado os artigos 7º, incisos V e XI, c.c Artigo 15, c.c Artigo 16, Inciso II, Artigo 18, Inciso XV, abrandado e atenuado pelo artigo 26 e 126 incisos I e II, todos da Lei nº 13.530 de 14 de março de 2003.

PORTARIA Nº 094/ROMO/2026 de 25 de setembro de 2026.

Ref. MD Nº 009/ROMO/2026 - Processo SEI Nº 6029.2026/0009310-0

O Comandante Sergio Jovino de Oliveira, da Inspetoria de Rondas Ostensivas com Motocicletas - ROMO, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Aplicar ao profissional da Guarda Civil Metropolitana Rodrigo Saturnino da Silva, RF.: 732.505-3, Subinspetor, lotado na Inspetoria de Rondas Ostensivas com Motocicletas - ROMO, a pena de ADVERTÊNCIA, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter violado os artigos 7º, incisos V e XI, c.c Artigo 15, c.c Artigo 16, Inciso II, Artigo 18, Inciso XV, abrandado e atenuado pelo artigo 26 e 126 incisos I e II, todos da Lei nº 13.530 de 14 de março de 2003.

PORTARIA Nº 095/ROMO/2026 de 30 de setembro de 2026.

Ref. MD Nº 010/ROMO/2026 - Processo SEI Nº 6029.2026/0013131-2

O Comandante Sérgio Jovino de Oliveira, da Inspetoria de Rondas Ostensivas com Motocicletas - ROMO, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Aplicar ao profissional da Guarda Civil Metropolitana Gabriel Rodriguez Garcez, RF.: 927.790.1, GCM 3ª Classe, lotado na Inspetoria de

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Rondas Ostensivas com Motocicletas - ROMO, a pena de ADVERTÊNCIA, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter violado os artigos 7º inciso IX, c.c artigo 15, c.c artigo 17 e inciso V, todos da Lei nº 13.530 de 14 de março de 2003.

O Comandante Ricardo Da Silva, da Inspetoria de Defesa Ambiental Capivari Monos - IDAM-CM, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PORTARIA Nº 006/IDAM-ANHANGUERA/2026 de 29 de setembro de 2026.

Aplicar ao profissional da Guarda Civil Metropolitana Ederson Greiner Da Silva, RF.: 917.346-3, GCM 2° Classe, lotado na Inspetoria de Defesa Ambiental Capivari Monos - IDAM-CM, a pena de REPREENSÃO, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter violado os artigos rtigo 7, incisos III, XI, Artigo 15, c.c artigo 16, Inciso, II, c.c artigo 18, Inciso VI, XIII, XVI e XVIII todos da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

Ref. MD Nº 0006/IDAM-ANHANGUERA/2026 - Processo SEI Nº 6029.2026/0019400-4

O Comandante José Carlos da Silveira Bastos da Inspetoria de Defesa Ambiental Anhanguera - IDAM-Anhanguera, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SEI Nº 6029.2026/0016158-0, Classe Especial Luana Barbosa Pinto - RF 815.550-0 - Pedido de Reconsideração de Ato.

Aplicar ao profissional da Guarda Civil Metropolitana Hércules Macedo de Mattos - RF.: 941.764-8, GCM 3ª classe, lotado na Inspetoria de Defesa Ambiental Anhanguera, a pena de REPREENSÃO, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter violado os artigos 7, inciso III, VIII, XI, c.c Art. 15, Artigo 18, inciso XVI, abrandada pelo Art. 26, e atenuada pelo Art. 126 inciso I, todos da Lei nº 13.530 de 14 de março de 2003.

O Comandante Roberto Panoni Sanches, da Inspetoria de Ações Táticas Especiais - IATE, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve

A vista dos elementos constantes nos autos, conheço do pedido de reconsideração de ato, feito pelo Classe Especial Luana Barbosa Pinto - RF 815.550-0, por ser tempestivo e no mérito NEGO PROVIMENTO, ante a inexistência de argumentos, fatos ou elementos capazes de modificar a decisão proferida no MD nº 0037/IATE/2026 - Portaria nº 0049/IATE/2026, SEI Nº 6029.2026/0016158-0, publicada em D.O.C de 04 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 00053/IATE/2026 de 25 de setembro de 2026.

Ref. MD Nº 0042/IATE/2026 - Processo SEI Nº 6029.2026/0018986-8

O Comandante Roberto Panoni Sanches, da Inspetoria de Ações Táticas Especiais - IATE, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SEI Nº 6029.2026/0013219-0, GCM 3ª Classe Cassius Gabriel Oliveira Santos, RF.: 941.700-1 - Pedido de Reconsideração de Ato.

O Comandante Marcelo Alves Pereira, da Inspetoria de Defesa Ambiental Represas - IDAM REPRESAS, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve

Aplicar ao profissional da Guarda Civil Metropolitana Rosangela Da Cruz De Jesus - RF.: 696.268-8, Subinspetora, lotado na Inspetoria de Ações Táticas Especiais - IATE, a pena de REPREENSÃO, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter violado os artigos 7º, incisos II, III, XI, c.c art. 15, c.c art. 16, inciso II, c.c art. 18, inciso VI, abrandado pelo art. 26 e atenuado pelo art. 126, inciso I, todos da Lei Municipal nº 13.530 de 14 de março de 2003.

A vista dos elementos constantes nos autos, conheço do pedido de reconsideração de ato, feito pelo GCM 3ª Classe Cassius Gabriel Oliveira Santos, RF.: 941.700-1, por ser tempestivo e no mérito NEGO PROVIMENTO, ante a inexistência de argumentos, fatos ou elementos capazes de modificar a decisão proferida no MD nº 0004/ IDAM-REP/2026 - Portaria nº 0005/IDAM-REP/ 2026, SEI Nº 6029.2026/0013219-0, publicada em D.O.C de 25/08/2026.

PORTARIA Nº 010/IDAM-CM/2026 de 11 de setembro de 2026.

Ref. MD Nº 0008/IDAM-CM/2026 - Processo SEI Nº 6029.2026/0015892-0

- DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA DEP

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