DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

294 – São Paulo, 71 (251)

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6029.2025/0008058-9 ÀS 15h00; 1ª CPPAD.

685.332.3, Luiz Fábio Pio Xavier, IDAMAnhanguera, Processo Administrativo SEI n.º 6029.2026/0012165-1; 2ª CPPAD.

654.572.6, Vanderli Vieira Santos, COL, PA SEI N° 6029.2025/0008058-9 ÀS 16h00; 1ª CPPAD.

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para audiência de INTERROGATÓRIO junto a Corregedoria Geral, que será realizada por meio de audiência virtual (videoconferência) no link que será disponibilizado no e-mail de sua Unidade de Lotação, na(s) data(s) e horário(s) abaixo:

708.679.2, Orlando Gonçalves da Silva, COL, PA SEI N° 6029.2025/0008058-9 ÀS 17h00; 1ª CPPAD.

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para audiência de INTERROGATÓRIO junto a Corregedoria Geral, que será realizada por meio de audiência virtual (videoconferência) no link que será disponibilizado no e-mail de sua Unidade de Lotação, na(s) data(s) e horário(s) abaixo:

OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado ou convocado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei nº 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas, no endereço eletrônico: [email protected].

932.686.3, Ed Carlos de Souza Santana, IR-CS, Processo Administrativo SEI n.º 6029.2025/ 0012297-4 ÀS 15h00; 1ª CPPAD .

685.332.3, Luiz Fábio Pio Xavier, IDAMAnhanguera, Processo Administrativo SEI n.º 6029.2026/0012165-1 ÀS 11h00; 2ª CPPAD .

OBSERVACÕES : A Unidade de lotação do servidor intimado ou convocado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei nº 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM , de imediato , a respeito das providências adotadas, no endereço eletrônico:

6029.2025/0008058-9 Gustavo do Nascimento OBSERVACÕES : A Unidade de lotação do Farias - RF 755.073.1 servidor intimado ou convocado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei ASSUNTO : Defesa, ciência do Despacho Link nº nº 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 166042018 e das audiências designadas para o dia 237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a 15/10/2026 às 12h00,15h00, 16h00 e 17h00, por Corregedoria Geral da GCM , de imediato , a meio do APLICATIVO “Microsoft Teams”. respeito das providências adotadas, no endereço Incumbido de trazer à audiência as testemunhas eletrônico:

ASSUNTO : Defesa, ciência do Despacho Link nº 166042018 e das audiências designadas para o dia 15/10/2026 às 12h00,15h00, 16h00 e 17h00, por meio do APLICATIVO “Microsoft Teams”. Incumbido de trazer à audiência as testemunhas por ele indicada, independentemente de intimação, sob pena de preclusão, nos termos do art.62 da Lei 13.530/2003, c.c. artigo 51, inciso I do Decreto Municipal nº 43.233/03; 1ª CPPAD.

I - Tendo em vista tratar-se de processo eletrônico, será necessário providenciar o cadastro externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Prefeitura do Município de São Paulo, para assinatura no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento

I - Tendo em vista tratar-se de processo eletrônico, será necessário providenciar o cadastro externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Prefeitura do Município de São Paulo, para assinatura no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento

ADVOGADOS: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.

II - A audiência por videoconferência será através do aplicativo MICROSOFT TEAMS , ocasião em que, no dia e horário da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, com vídeo e áudio habilitados, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, ficarão à disposição da Comissão, para oitiva, sendo certo que, o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado pelo Cartório da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, ao e-mail cadastrado e previamente fornecido;

II - A audiência por videoconferência será através do aplicativo MICROSOFT TEAMS , ocasião em que, no dia e horário da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, com vídeo e áudio habilitados, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, ficarão à disposição da Comissão, para oitiva, sendo certo que, o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado pelo Cartório da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, ao e-mail cadastrado e previamente fornecido;

ASSUNTO : Defesa, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente suas Razões Finais de Defesa, conforme estabelece o artigo 118 da Lei 13.530/03; 1ª CPPAD.

ADVOGADO: Marco Aurélio Guimarães da Silva, OAB/SP 395.005.

III - Ao iniciar a audiência por videoconferência, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão portar documento de identificação oficial com foto, que será exibido à câmera para qualificação quando solicitado, bem como informar seus telefones para não prejudicar o ato, caso haja problemas técnicos.

III - Ao iniciar a audiência por videoconferência, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão portar documento de identificação oficial com foto, que será exibido à câmera para qualificação quando solicitado, bem como informar seus telefones para não prejudicar o ato, caso haja problemas técnicos.

ASSUNTO : Defesa, para que, em querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, adite as Razões Finais de Defesa, conforme estabelece o artigo 118 da Lei 13.530/03; 1ª CPPAD.

IV - Se houver problemas técnicos e a audiência for interrompida, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão acessar novamente o link, para dar continuidade ao ato.

IV - Se houver problemas técnicos e a audiência for interrompida, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão acessar novamente o link, para dar continuidade ao ato.

ADVOGADO: Carlos Alexandre Braga, OAB/SP 513.860.

V - Dúvidas entrar em contato através dos telefones (11) 3149-3813 e 3149-3817.

SAE/DISCIPLINA

V - Dúvidas entrar em contato através dos telefones

(11) 3149-3813 e 3149-3817.

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados da data da publicação, entrar em contato com o Cartório da Corregedoria Geral da GCM, por meio dos telefones (11) 3149-3813 e 3149-3817 , para que seja orientado referente ao envio da documentação (INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO) via endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo servidor, e, posterior devolução da documentação assinada e datada pelo servidor, para o endereço eletrônico:

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar (em) depoimento junto a Corregedoria Geral, que será realizada por meio de audiência virtual (videoconferência) no link que será disponibilizado no e-mail de sua unidade de Lotação, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03.

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei nº 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

[email protected], SOB PENA DE DECRETA-SE À REVELIA, por força do artigo 75 e seguintes da Lei 13.530/03.

PORTARIA Nº 093/ROMO/2026 de 25 de setembro de 2026.

741.817.5, Paulo Rogério da Silva, IR-EM, PA SEI N°

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822