DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

298 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Direitos Humanos e Despacho | Documento: 166173657 Cidadania I. Em face dos elementos de convicção constantes do presente processo, considerando ainda a Secretária: Regina Celia da Silveira apresentação dos documentos SEI Nº 165950585, SEI Santana N° 165954666, SEI N° 165952504 e autorização SEI Nº 165955367, no uso da competência que me foi Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro - delegada pelo art. 4º do Decreto Municipal nº (11) 3113-9913 / 3113-9747 48.743/07, AUTORIZO o afastamento da servidora E-MAIL: [email protected] Joelma Cristina de Santana , RF. 938.598-3, Cargo Assistente Administrativo de Gestão, lotada na Coordenadoria de Administração e Finanças - Divisão de Execução Orçamentária e Financeira,

sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, para participação no Curso de Especialização em Licitações e Contratos - (Lei de Licitações), no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, em São Paulo. II. Publicar e a seguir encaminhar à DGESP, para adoção das providências subseqüentes cabíveis, nos termos do art. 6º parágrafo único do Decreto nº 48.743/07. Secretária Municipal

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

NÚCLEO CONSELHO TUTELAR

O Departamento de Gestão de Pessoas, considerando o Decreto nº 62.248/2023 e a Portaria nº 127/SMDHC/2025, torna pública a lista de convocados para a SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, eleitos para o exercício de 2026.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE 915.055.2/1 Claudia Lach Gasparini 01 Dias 25/09/2026 859.267.5/3 André de Souza Almeida 02 Dias 02/10/2026 949.498.7/1 Edson Carlos ds Silva 02 Dias 29/09/2026 749.765.2/6 Icaro Roberto Fagundes 02 Dias 30/09/2026 justificado o afastamento, sem prejuízo de seus NÚCLEO DE INGRESSO DA DIVISÃO vencimentos e demais vantagens de seu cargo das DE GESTÃO DE PESSOAS Secretaria Municipal de servidoras Luciana Chakarian Kuada, RF. 805.890.3/1, QEAG, lotada em SMUL/PLANURB/ Urbanismo e Licenciamento DMA, Patrícia Martinoja Pereira, RF. Despacho deferido | Documento: 166200224 897.214.1/1, QEAG lotada em SMUL/PLANURB, Despacho deferido por participação no Seminário "Reflexões sobre a Secretária Municipal: Elisabete França Cidade: Fortalecendo o serviço público municipal Rua São Bento 405 - 22º andar Centro - para uma cidade resiliente, democrática e DESPACHO: Movimentação de Pessoal - 11 5466-1471 inclusiva", promovido pelo SINDSEP, no período Fixação de Lotação E-MAIL: [email protected] entre 15/09/2026 e 16/09/2026 , na Cidade de São Em observância às manifestações das Secretarias Paulo, Estado de São Paulo. envolvidas fica alterada a lotação da servidora, conforme abaixo indicado: II - Publique-se. NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS III - A seguir, encaminhe-se à SMUL/CAF/ MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO, DGP_Desenvolvimento para as demais RF 9164120, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia NI, da Despacho | Documento: 166258561 providências, especialmente cadastro no SIGPEC Secretaria Municipal de Planejamento e para todos os fins. Eficiencia - SEPLAN EH: 310000000000000 para DESPACHO DOCUMENTAL Coordenadoria de Seguranca Hidrica - COSH, EH 291900000000000 da Secretaria Municipal I - À vista dos elementos constantes do presente de Urbanismo e Licenciamento - SMUL e com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 48.743/2007, considero

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822